sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Decreto cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT



O Decreto nº 6.980, de 13 de outubro de 2009, regimenta a nova estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, pois cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Vinculada à Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a Coordenação está lotada no novo Departamento de Promoção dos Direitos Humanos.

O Decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia, também vincula a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

O Decreto foi publicado em 14 de outubro de 2009, no Diário Oficial da União, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com subscrição do Ministro Paulo Bernardo e da Ministra Dilma Roussef.

Ambas as ações foram assumidas pelo Governo Federal no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

Informações de Eduardo Santarelo - Coordenador do Programa Brasil sem Homofobia.


segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Menino muda de sexo aos oito anos

Menino muda de sexo aos oito anos nos Estados Unidos
Família diz que, desde que aprendeu a falar, a criança dizia que era uma menina
REDAÇÃO ÉPOCA




NA TV
A história de Josie virou documentários com exibição nos Estados Unidos e na Inglaterra
Josie Romero é uma menina de oito anos. Josie já foi Joey, um menino. A história sobre a mudança de sexo e de como isso foi enfrentado pela família da criança, nos Estados Unidos, é tema de um documentário que será transmitido na semana que vem no canal Channel 4, na Inglaterra. Os relatos também estão nos sites dos jornais britânicos (Telegraph, Daily Mail, The Sun) nesta quinta-feira (15) e foram contados no documentário "Sex, lies, and gender", no canal National Geographic, em setembro.

A mãe de Josie, Venessia, diz que, desde que a filha começou a falar, sempre afirmava: "Eu sou uma menina". Os pais a corrigiam: "Não, você é um menino". Josie, à época Joey, insistia em tentar transformar seus brinquedos de garotos em brinquedos de menina. A mãe afirma que a brincadeira preferida da filha era enrolar seus cachecóis na cintura e fingir que eram saias.

A família viveu até o ano passado no Japão. O pai de Josie, Joseph Romero, é engenheiro das Forças Armadas americanas. Quando Josie tinha quatro anos, os Romeros adotaram uma menina chinesa de dois. Os pais temeram que a filha mais velha ficasse com ciúmes, mas dizem que ela gostou muito da chegada de Jade. As duas brincavam como duas garotas.
Venessa afirma que, no início, achava que tinha um filho homossexual. Porém, depois se deu conta que era uma criança transexual. Ela conta que começou a comprar roupas de menino e de menina e deixar o guarda-roupa dividido com as duas opções. Josie sempre optava pelas vestimentas femininas.

Na base militar em que a família morava e as crianças iam à escola, Joseph diz que o preconceito era grande. Ele mesmo afirma que foi difícil aceitar que seu filho era uma menina. Segundo Joseph, o primeiro sentimento que teve foi de que havia perdido seu filho. Depois, percebeu havia ganhado uma filha.





AS IRMÃS
Josie (ao centro) e sua irmã adotiva, Jade, dois anos mais nova

Os Romeros voltaram para os Estados Unidos no ano passado. Josie recebe atendimento médico e psicológico. Ela tomará medicamentos para evitar a puberdade masculina. Quando completar 12 anos, deve ingerir hormônios femininos. A mãe diz que Josie já sabe que terá de passar por uma cirurgia de mudança de sexo quando for adulta. No Arizona, onde vivem, Josie participa de grupos de apoio para famílias de transexuais, incluindo crianças. Ela conta sua história. Venessa diz que a filha é muito feliz por poder compartilhar a sua experiência, para ajudar outros pais e filhos que passam pela mesma situação.

No ano passado, todos os documentos de Josie foram alterados. Ela é considerada, legalmente, uma pessoa do sexo feminino.