O cantor Ricky Martin assumiu publicamente sua homossexualidade. Ricky, de 38 anos, que é porto-riquenho e foi revelado nos anos 80 com o grupo Menudo, saiu do armário no seu blog:

"Tenho orgulho de dizer que sou um felizardo homem homossexual. Sou muito abençoado em ser o que sou", escreveu ele.

"Esses anos em silêncio e reflexão me fizeram mais forte e me lembrara que aceitação vem de dentro e que esse tipo de verdade me dá o poder de conquistar emoções que eu nem sabia que existiam", continuou ele.
"Alguns meses atrás eu decidi escrever minhas memórias, um projeto que eu sabia que me trari mais perto de uma grande virada em minha vida. Do momento em que escrevi minha primeira frase eu tive certeza que o livro era a ferramenta que iria me ajudar a me libertar de coisas que eu carregava comigo por muito tempo. Coisas que eram muito pesadas para mim. Escrevendo esse lado da minha vida, eu fiquei muito perto da verdade. E isso é algo digno de ser celebrado", continou o cantor.

Martin Luther King

Segundo ele, muitas pessoas o desencorajaram a sair do armário. "Muita gente me disse que não era importante fazer isso, que não valia a pena, que todo o meu trabalho e tudo o que eu conquistei iria ruir. Que muitos nesse mundo não estariam preparados para aceitar a minha verdade, a minha natureza. E como esses conselhos vinham de gente que amo com loucura, decidi seguir adiante em minha 'quase verdade'. MUITO RUIM. Deixar-me seduzir pelo medo foi uma verdadeira sabotagem a minha vida. Hoje me responsabilizo por completo por todas minhas decisões e minhas ações".

Ricky Martin ainda citou em seu Twitter Martin Luther King, ativista americano que lutou pelos direitos dos negros: "Nossas vidas começam a morrer no dia em que calamos coisas que são verdadeiramente importantes".

Cultura LGBT

As Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de João Pessoa terão direito de usar seus nomes sociais nos serviços públicos da cidade. A portaria que garante o direito ao segmento do município foi assinada no último dia 26, pela coordenadora geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Mitchelle Meira, e pelo prefeito do município, Ricardo Coutinho.
A portaria, que determina que todas as instituições, direta ou indiretamente, identifiquem travestis e transexuais por seus nomes sociais, foi assinada durante a realização do Seminário Nome Social de Travestis e Transexuais: Um Direito a Cidadania, que discutiu políticas públicas para essa população no Brasil e no município de João Pessoa. A implementação da portaria faz parte das ações previstas no Programa Brasil Sem Homofobia da Presidência da República.
O objetivo da portaria é diminuir o preconceito e a discriminação que este público sofre no acesso aos serviços públicos. Ao se matricular na escola, fazer uma consulta no Programa Saúde da Família (PSF) ou se inscrever em alguma oficina e cursos oferecidos pelos Centros de Referência de Cidadania (CRC’s), no formulário a ser preenchido, além das informações que já são prestadas, haverá um novo campo para que os transexuais e travestis (masculinos e femininos) possam dizer o nome com o qual se identificam socialmente. O que evitará que, por exemplo, que uma pessoa que chega para ser atendida como Roberta seja chamada por Roberto, sendo alvo de constrangimento e discriminação.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) atua em conjunto com o Poder Judiciário para garantir o nome social ao segmento. “É essencial que se reconheça o direito da população LGBT em ter um nome social como forma de desconstrução do preconceito e evitando assim, constrangimentos”, afirma Mitchelle Meira, coordenadora geral de Promoção dos Direitos do segmento LGBT da SEDH/PR.
Para a coordenadora, essa medida fortalece a evolução do trabalho de busca pela igualdade. “A reivindicação pelo nome social é uma luta histórica de travestis e transexuais, tendo em vista que a exclusão social dessa população teve impacto em seu processo profissional”, conclui Meira.
A utilização do nome social já existe em alguns estados e municípios do País, como Pará, São Paulo, Piauí, Bahia, Natal e Belo Horizonte. A proposta de se garantir, nacionalmente, o uso do nome social do segmento LGBT está prevista no 3º eixo orientador do Programa Nacional dos Direitos Humanos 3 (PNDH-3).
O Seminário Nome Social de Travestis e Transexuais: Um Direito a Cidadania, teve como objetivo orientar profissionais e técnicos da Polícia Militar que trabalham em João Pessoa sobre como se dará a garantia deste direito. O evento foi organizado pelas Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SMS) e Educação (Sedec) e teve a coordenação da Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Humana ligada à Diretoria de Organização Comunitária e Participação Popular (Dipop), da Sedes. Cerca de 200 pessoas, responsáveis pelos serviços de atendimento ao público, participaram do seminário.
Simone Cavalcante, assessora de Políticas Públicas para Diversidade Humana da Sedes, explica que o seminário é o primeiro passo de uma série de medida que buscam garantir a cidadania deste público. “Em seguida, lançaremos uma campanha para que os travestis e transexuais de João Pessoa possam estar cientes do seu direito. É importante lembrar também que esta é uma demanda trazida da I Conferência Municipal LGBT de João Pessoa, e que a Assessoria da Diversidade Humana, através do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania LGBT, iniciou o diálogo com as demais secretarias do município”, informou Cavalcante.
Para o secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Lau Siqueira, qualquer processo de inclusão social hoje é absolutamente incompatível com a homofobia. “No caso do nome social dos travestis e transexuais, a Prefeitura estará assumindo uma postura de vanguarda, sendo a primeira do Nordeste e a segunda do país a assumir integralmente a identidade social de um segmento que, historicamente, vem sendo vitimado pelo preconceito. A falta de respeito com as travestis e transexuais tem servido de argumento para a banalização de crimes hediondos, muitos deles impunes. Estes fatos são inconcebíveis na sociedade moderna, observou ele.
Maiores informações podem ser obtidas pelo site lgbt@sedh.gov.br
(Heli Espíndola-Comunicação/SID)
Publicado por Eduardo Alves
Categoria(s): Ações, Diversidade Sexual, Identidade e Diversidade, Políticas, Programas e Ações

Autrália reconhece pessoa sem sexo pela 1ª vez

Uma pessoa que mora na Austrália pode ser a primeira no mundo reconhecida oficialmente como não pertencendo a nenhum dos sexos, segundo a imprensa australiana.O governo do Estado de New South Wales emitiu uma certidão de "Gênero Não-Específico" a Norrie May-Welby. Isso significa que o governo não reconhece Norrie como homem ou mulher.Norrie se considera andrógino e é ativista do grupo Sex and Gender Education (Sage, na sigla em inglês), que faz campanha por direitos de pessoas com diferentes identidades sexuais.Norrie, de 48 anos, nasceu na Escócia e foi registrado como homem. Aos 23 anos, ele passou por um tratamento hormonal e cirurgias para mudar de sexo, e foi registrado na Austrália como mulher.No entanto, Norrie ficou insatisfeito com a mudança e interrompeu seu tratamento, preferindo denominar-se "neutro"."Gaiola" dos gêneros
"Esses conceitos de homem e mulher simplesmente não se encaixam no meu caso, eles não são a realidade e, se aplicados a mim, são fictícios", afirma Norrie em um artigo publicado no site The Scavenger na semana passada.Norrie assina seu nome como "norrie mAy-Welby", um trocadilho com "may well be", que em inglês significa "pode ser".Em e-mail à BBC Brasil, Norrie comemorou a decisão do governo australiano. "Liberdade da gaiola do gênero!", escreveu.Segundo a notícia publicada no The Scavenger, os médicos declararam em janeiro deste ano que não conseguiram determinar o sexo de Norrie - nem fisicamente nem em função do seu comportamento.A certidão de gênero não-específico foi dada de acordo com uma recomendação de 2009 de um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Austrália, segundo o portal. A certidão foi publicada na capa do jornal australiano Sydney Morning Herald.Uma porta-voz da Procuradoria do governo da Austrália disse ao jornal que esta foi a primeira certidão do tipo.A porta-voz do Sage, Tracie O'Keefe, disse ao Scavenger que a decisão tem impacto importante na vida de pessoas que não se identificam nem como homens ou mulheres.Em entrevista ao jornal britânico Daily Telegraph, o porta-voz do grupo britânico Gender Trust, que ajuda pessoas com problemas de identidade sexual, saudou a decisão do governo de New South Wales.

Isso e uma vergonha

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Divulgado na última semana, o relátorio anual do Grupo Gay da Bahia (GGB) apontou que 198 homossexuais em todo o país foram assassinados no ano de 2009. Segundo Luiz Mott, fundador do Grupo, os dados são obtidos através de pesquisas em jornais e mídia durante o ano.

"Estes números são apenas a ponta de um iceberg de sangue e ódio, pois não havendo estatísticas governamentais sobre esses crimes, nos baseamos em notícias de jornal e internet, uma amostra assumidamente subnotificada", afirmou Mott.

De acordo com o relatório, o Brasil teve 198 homossexuais no ano passado. Nove a mais que em 2008, com um aumento de 61% em relação a 2007 (122 mortos). Do total de 2009, 117 eram gays (59%), 72 travestis (37%) e o restante, nove, eram lésbicas (4%).

"O Brasil é o campeão mundial de crimes contra LGBT: um assassinato a cada dois dias, aproximadamente 200 crimes por ano, seguido do México com 35 homicídios e os Estados Unidos com 25", completou.

Entre os estados, Bahia e Paraná são campeões em homofobia com 25 homicídios cada um. Curitiba, cidade modelo de urbanidade, foi a metrópole brasileira onde mais homossexuais foram assassinados, 14 vítimas, seguida de Salvador com 11 homicídios.

Globo pode responder a inquérito por declaração homofóbica de Marcelo Dourado no BBB

A declaração homofóbica de Marcelo Dourado, participante da 10ª edição do reality show Big Brother Brasil, sobre apenas homens homossexuais contraírem o vírus da aids, pode gerar problemas judiciais para a Rede Globo. A Procuradoria da República em São Paulo instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidade da emissora sobre a declaração, que foi ao ar no dia 9 de fevereiro.Segundo a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, o procurador Jefferson Dias, da regional dos direitos do cidadão, afirmou que a Globo terá de se retratar se sua responsabilidade sobre a declaração for comprovada. Uma possível saída é a emissora realizar uma campanha educativa no próprio programa para minimizar os danos causados pela informação equivocada.Quando o programa com a declaração de Dourado foi ao ar, o apresentador Pedro Bial afirmou que a Rede Globo não tinha responsabilidade sobre as declarações dos participantes e forneceu o endereço do site sobre aids do governo para o público se informar apropriadamente. Mas tanto o procurador quanto o infectologista Ronaldo Hallal, coordenador das diretrizes de tratamento de Aids no Ministério da Saúde, discordam. Para eles, a emissora é sim responsável por ter dado voz ao participante.Hallal afirma que, apesar de os acessos ao site www.aids.gov.br terem subido de 7.000 para 17 mil, no dia do programa, "isso não se compara ao número de pessoas que viram o BBB e não foram ao site". Segundo a coluna Outro Canal, para o infectologista a declaração de Dourado "reforça o estigma de que só homossexuais são portadores do HIV".A Rede Globo declarou, através sua assessoria de imprensa, desconhecer até esta quinta-feira, 4 de março, a existência desse inquérito. E reafirmou que as "declarações e opiniões pessoais de participantes de reality shows" não são de sua responsabilidade

Movimento GLBT decide mudar para LGBT

Para grupo, mudança significa dar mais destaque para reivindicações das lésbicas.Grupo votou neste sábado propostas que devem ser incluídas na Carta de Brasília.

A 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais decidiu neste sábado (7) padronizar a nomenclatura usada pelos movimentos sociais e pelo governo, junto com o padrão usado no resto do mundo; em lugar de GLBT, a sigla passa a ser LGBT: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais. Para o grupo, a mudança significa dar mais destaque para as reivindicações das mulheres lésbicas. “Era uma demanda antiga do movimento das lésbicas organizadas”, explica o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Segundo reportagem da Agência Brasil, além da plenária, o sábado foi de atividades nos grupos de trabalho por setor, que votaram todas as propostas que devem ser incluídas na Carta de Brasília. O documento vai ser discutido na plenária final neste domingo (8). Reis explica que o documento final serve “para que todo mundo possa ler e discutir cada proposta, para termos o Plano Nacional de Políticas Públicas, que é o nosso grande objetivo, e aí constituir o Conselho Nacional de Políticas Públicas para LGBT, para que se possa fazer o controle social das políticas”.

A criminalização da homofobia e a legalização da união estável entre pessoas do mesmo sexo devem ser as duas principais reivindicações do movimento apresentadas na Carta de Brasília. “Nós temos duas prioridades: a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, que é o PLC 122/06, e um outro é o projeto da ex-deputada Marta Suplicy, da união civil. Este projeto está parado na Câmara desde 1995, já está pronto para a ordem do dia, mas infelizmente a gente não consegue fazer com que ele avance”, afirmou o coordenador-executivo do projeto Aliadas e membro do Grupo Dignidade de Curitiba, Igo Martini.

Vitória LGBT na Polônia

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou que uma prefeitura na Polônia violou os direitos humanos quando negou o pedido de Piotr Kozak de herdar o contrato de aluguel de seu parceiro após a morte do mesmo, segundo reportagem do Financial Times.

A corte reconheceu a emenda à constituição da Polônia que designa o casamento com sendo a união entre um homem e uma mulher mas afirmou que o Estado "deve necessariamente levar em conta os desenvolvimentos na sociedade e as mudanças na percepção das questões sociais, de estado civil e de relacionamentos, inclusive o fato de que não há uma única maneira ou escolha na esfera que como alguém vive sua vida familiar ou privada.?

?Trata-se de um caso muito importante porque demonstra uma certa desigualdade diante da lei,? declarou Yga Kostrzewa, porta-voz da Lambda Warsaw (Varsóvia), uma entidade de defesa LGBT. ?Haverá certamente muito mais casos como este porque existem muitas leis e regulamentações que não tratam as pessoas com a devida igualdade.?

Kozak morava com seu parceiro no apartmento há cerca de nove anos. Após a morte do companheiro, o pedido de Kozak para suceder o seu parceiro como inquilino do imóvel foi negado porque a prefeitura alegou que Kozak não tinha morado no mesmo por muitos anos.

Kozak alegou que estivera fora por motivo de trabalho e argumentou que tinha o direito de morar no apartamento porque os dois viviam uma "coabitação marital de facto."

A decisão saiu após o argumetno de Kozak de que o governo havia violado o art. 14 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proibe a discriminação, e o art. 8, que protege o direito ao respeito pela vida privada e familiar de qualquer pessoa.