Arquivamento do projeto de lei anti-homofobia pode ter sido irregular
Arquivamento do PLC 122 pode ter sido um engano do Senado O PLC 122, projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil, foi arquivado no Senado na quarta-feira passada. O arquivamento é ação comum no regimento da Casa, que arquiva projetos de lei não votados no mandato anterior. Como o PLC 122 foi apresentado em 2006, ele e outros projetos apresentados no mesmo ano foram arquivados juntos. Para ser desarquivado, o PLC 122 precisaria de um novo relator e da assinatura de 27 senadores.
Mas o arquivamento do PLC 122 pode ter sido irregular. É o que argumenta o gabinete da Senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, que foi relatora do projeto nos últimos quatro anos. Segundo o regimento interno do Senado, é proibido arquivar projetos de lei que tenham sido criados pela Câmara dos Deputados e que aguardam votação dos Senadores, como é o caso do PLC 122 _de autoria da então deputada federal Iara Bernardi, também do PT.
No Capítulo 17 do Regimento Interno do Senado, quando trata de arquivamentos de projetos de lei, está escrito.
“Art. 332: Ao final da legislatura serão arquivadas todas as proposições em tramitação no Senado, exceto:
- As originárias da Câmara ou por ela revisadas".
De qualquer forma, caso a Comissão de Direitos Humanos do Senado acate a argumentação do gabinete de Fátima Cleide e desarquive o projeto, o PLC 122 volta a tramitar apenas quando ganhar nova relatoria, já que Fátima Cleide não foi reeleita. A senadora eleita Marta Suplicy já manifestou interesse em ocupar essa relatoria. Marta e os demais senadores eleitos tomam posse em 1o. de fevereiro
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Dilma manda tirar a Bíblia e o crucifixo do gabinete da Presidência
Em sua primeira semana no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff mandou tirar do seu gabinete a Bíblia e o crucifixo, o que, talvez, tenha sido a primeira vez que isso ali acorre.
Esse gesto pode ter várias interpretações, entre as quais a sinalização de que ela não aceitará em seu governo a ingerência de religiões e religiosos. O que não houve em sua campanha eleitoral, quando teve de se aproximar de líderes evangélicos e católicos para tentar convencê-los de que não vai se empenhar para a legalização do aborto.
Durante o vale-tudo da campanha, evangélicos acusaram Dilma de ser ateia, o que ela nunca admitiu. Mas certeza mudou o seu senso de religiosidade, ao menos de boca para fora, para não perder parte dos votos que herdou do Lula.
Em 2007, em entrevista à Folha de S.Paulo, ela afirmou ter ficado “durante muito tempo meio descrente”. Em abril de 2010, já em campanha, lembrou ter sido criada no catolicismo e que acreditava em uma força superior. “Estudei em colégio de freira. Sou católica.”
Em um dos seus discursos de posse, Dilma reafirmou o compromisso com a liberdade religiosa, o que seria desnecessário dizer, porque está previsto na Constituição.
A rigor, independente da crença ou descrença de Dilma, a Bíblia, o crucifixo e demais símbolos religiosos deveriam ser retirados não só do gabinete presidencial, mas de todas as repartições públicas, porque o Estado é laico. Também está na Constituição.
Esse gesto pode ter várias interpretações, entre as quais a sinalização de que ela não aceitará em seu governo a ingerência de religiões e religiosos. O que não houve em sua campanha eleitoral, quando teve de se aproximar de líderes evangélicos e católicos para tentar convencê-los de que não vai se empenhar para a legalização do aborto.
Durante o vale-tudo da campanha, evangélicos acusaram Dilma de ser ateia, o que ela nunca admitiu. Mas certeza mudou o seu senso de religiosidade, ao menos de boca para fora, para não perder parte dos votos que herdou do Lula.
Em 2007, em entrevista à Folha de S.Paulo, ela afirmou ter ficado “durante muito tempo meio descrente”. Em abril de 2010, já em campanha, lembrou ter sido criada no catolicismo e que acreditava em uma força superior. “Estudei em colégio de freira. Sou católica.”
Em um dos seus discursos de posse, Dilma reafirmou o compromisso com a liberdade religiosa, o que seria desnecessário dizer, porque está previsto na Constituição.
A rigor, independente da crença ou descrença de Dilma, a Bíblia, o crucifixo e demais símbolos religiosos deveriam ser retirados não só do gabinete presidencial, mas de todas as repartições públicas, porque o Estado é laico. Também está na Constituição.
sábado, 11 de dezembro de 2010
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
PESQUISAS APONTAM AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS
Agressões causadas por homofobia, como as ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro nas últimas semanas, estão longe de constituir casos isolados. Algumas pesquisas registram mais de 200 assassinatos de homossexuais por ano no País. Somados todos os tipos de agressão somente no Rio de Janeiro, de junho do ano passado até agora, já foram registradas 776 ocorrências.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, Cláudio Nascimento, os dados permitem fazer uma projeção segundo a qual o número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no País.
Conforme relatou o superintendente, desde junho do ano passado o Rio de Janeiro começou a utilizar a homofobia como motivo presumido de violência, com o objetivo de ter estatísticas oficiais sobre esse tipo de crime. O sistema, relatou, foi implantado em 132 delegacias do estado.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira durante o seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT, organizado pelas comissões de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. e de Direitos Humanos e Minorias.
Notícias sobre a violência
De acordo com o antropólogo e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott (foto abaixo), o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. “Nunca se matou tanto homossexual no Brasil quanto agora”, afirmou.
De janeiro a novembro deste ano, o pesquisador já contabilizou 205 assassinatos entre a população LGBT no País. Mott, que faz o levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que, entre 1960 e 1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegaram a 41. De 1980 a 1989, o número de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos 90 e atingiu 1.429 casos na primeira década deste século.
Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato relacionado à homofobia a cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias.
O levantamento, conforme explicou, foi realizado com base em notícias de jornais. Assim, ele acredita que a violência é ainda muito maior que a constatada em seus estudos. “Na verdade não é um assassinato a cada dois dias, todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado”.
Jornais também foram a fonte da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, realizada por Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez. No estudo, chegou-se a 1.040 mortes de homossexuais entre 2000 e 2007.
Fernandez também ressaltou que esse número refere-se apenas aos casos de maior repercussão. “A cada 66 horas foi publicada uma reportagem sobre o assassinato de um gay, e provavelmente os números são muito mais altos”, reforçou.
Urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim, Érico Nascimento (foto) ressaltou que, quase sempre, as agressões ao público LGBT são praticadas por mais de uma pessoa. “Há casos em que um homossexual é vítima de 18 agressores; um presidiário chegou a ser atacado por mais de 100 detentos e morreu”, exemplificou.
Impunidade
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que das mortes registradas no ano passado, “menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização criminal dos assassinos”.
Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que em qualquer outra circunstância”, realizar uma grande campanha de mobilização pela aprovação do projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado. “Temos consciência de que uma lei, no primeiro momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a impunidade”, defendeu.
Criminalização do preconceito
Duas mães de jovens vítimas de violência devido à homofobia também reivindicaram a aprovação da proposta. Angélica Ivo (foto babaixo), mãe de Alexandre Ivo, jovem de 14 anos assassinado no Rio de Janeiro em junho deste ano, argumentou que “ninguém tem de tolerar ninguém, temos que conviver bem com a diversidade, com respeito à vida. Algo emergencial deve ser feito”.
Viviane Marques, mãe de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de Ipanema (RJ) no último dia 14, segundo disse, por militares, também defende a aprovação de uma lei específica contra esse tipo de crime. “As pessoas têm que ter liberdade de ser quem são. Está complicado ser livre neste País”, sustentou.
Mobilização
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou mais mobilização dos movimentos de defesa dos homossexuais. Sem isso, na opinião do deputado, dificilmente o Parlamento vai aprovar conquistas para a categoria. Segundo Alencar, “a maioria dos parlamentares não têm nenhum compromisso com os problemas levantados nesse debate”.
O antropólogo Luiz Mott aconselhou a população LGBT a mobilizar-se. “Uma medida simples, que qualquer um pode acionar, é cada vez que encontrar uma notícia ou manifestação homofóbica mandar uma cartinha desconstruindo esse monstro que é a homofobia”, disse Mott, que também é autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.
O representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, deputado Iran Barbosa (PT-SE), questionou se de fato ocorre crescimento do número de agressões a homossexuais ou se hoje há mais registros desse tipo de violência. A última hipótese, para ele, “parece ser a maior verdade”.
Direitos simbólicos
De acordo com o urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim Érico Nascimento, esse aumento da violência parece estar relacionado a “disputa por território por parte dos homofóbicos devido ao alargamento dos guetos”. Segundo ressaltou, hoje a população LGBT ganhou mais visibilidade e ocupa novos espaços.
Segundo o pesquisador, para combater esse tipo de crime, o Estado deve assumir “a busca por visibilidade” do grupo. “Enquanto a gente não souber quantos somos e de que forma estamos sendo afetados nunca teremos políticas públicas adequadas”.
O coordenador da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, também defende “a demarcação de espaço” como forma de luta por direitos. “Acredito só em associações comunitárias, demarcando nossos espaços. Toda vez que houver uma violência, temos de agir, seja com dois ou três”, propôs.
Fernandez também acredita que a principal causa da violência contra homossexuais é a falta de reconhecimento dos direitos simbólicos dos homossexuais. “O desafio da democracia brasileira vai ser assegurar a proteção a nossa vida, e aos nossos direitos à igualdade”.
Fonte: Agência Câmara
Agressões causadas por homofobia, como as ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro nas últimas semanas, estão longe de constituir casos isolados. Algumas pesquisas registram mais de 200 assassinatos de homossexuais por ano no País. Somados todos os tipos de agressão somente no Rio de Janeiro, de junho do ano passado até agora, já foram registradas 776 ocorrências.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, Cláudio Nascimento, os dados permitem fazer uma projeção segundo a qual o número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no País.
Conforme relatou o superintendente, desde junho do ano passado o Rio de Janeiro começou a utilizar a homofobia como motivo presumido de violência, com o objetivo de ter estatísticas oficiais sobre esse tipo de crime. O sistema, relatou, foi implantado em 132 delegacias do estado.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira durante o seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT, organizado pelas comissões de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. e de Direitos Humanos e Minorias.
Notícias sobre a violência
De acordo com o antropólogo e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott (foto abaixo), o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. “Nunca se matou tanto homossexual no Brasil quanto agora”, afirmou.
De janeiro a novembro deste ano, o pesquisador já contabilizou 205 assassinatos entre a população LGBT no País. Mott, que faz o levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que, entre 1960 e 1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegaram a 41. De 1980 a 1989, o número de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos 90 e atingiu 1.429 casos na primeira década deste século.
Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato relacionado à homofobia a cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias.
O levantamento, conforme explicou, foi realizado com base em notícias de jornais. Assim, ele acredita que a violência é ainda muito maior que a constatada em seus estudos. “Na verdade não é um assassinato a cada dois dias, todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado”.
Jornais também foram a fonte da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, realizada por Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez. No estudo, chegou-se a 1.040 mortes de homossexuais entre 2000 e 2007.
Fernandez também ressaltou que esse número refere-se apenas aos casos de maior repercussão. “A cada 66 horas foi publicada uma reportagem sobre o assassinato de um gay, e provavelmente os números são muito mais altos”, reforçou.
Urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim, Érico Nascimento (foto) ressaltou que, quase sempre, as agressões ao público LGBT são praticadas por mais de uma pessoa. “Há casos em que um homossexual é vítima de 18 agressores; um presidiário chegou a ser atacado por mais de 100 detentos e morreu”, exemplificou.
Impunidade
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que das mortes registradas no ano passado, “menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização criminal dos assassinos”.
Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que em qualquer outra circunstância”, realizar uma grande campanha de mobilização pela aprovação do projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado. “Temos consciência de que uma lei, no primeiro momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a impunidade”, defendeu.
Criminalização do preconceito
Duas mães de jovens vítimas de violência devido à homofobia também reivindicaram a aprovação da proposta. Angélica Ivo (foto babaixo), mãe de Alexandre Ivo, jovem de 14 anos assassinado no Rio de Janeiro em junho deste ano, argumentou que “ninguém tem de tolerar ninguém, temos que conviver bem com a diversidade, com respeito à vida. Algo emergencial deve ser feito”.
Viviane Marques, mãe de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de Ipanema (RJ) no último dia 14, segundo disse, por militares, também defende a aprovação de uma lei específica contra esse tipo de crime. “As pessoas têm que ter liberdade de ser quem são. Está complicado ser livre neste País”, sustentou.
Mobilização
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou mais mobilização dos movimentos de defesa dos homossexuais. Sem isso, na opinião do deputado, dificilmente o Parlamento vai aprovar conquistas para a categoria. Segundo Alencar, “a maioria dos parlamentares não têm nenhum compromisso com os problemas levantados nesse debate”.
O antropólogo Luiz Mott aconselhou a população LGBT a mobilizar-se. “Uma medida simples, que qualquer um pode acionar, é cada vez que encontrar uma notícia ou manifestação homofóbica mandar uma cartinha desconstruindo esse monstro que é a homofobia”, disse Mott, que também é autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.
O representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, deputado Iran Barbosa (PT-SE), questionou se de fato ocorre crescimento do número de agressões a homossexuais ou se hoje há mais registros desse tipo de violência. A última hipótese, para ele, “parece ser a maior verdade”.
Direitos simbólicos
De acordo com o urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim Érico Nascimento, esse aumento da violência parece estar relacionado a “disputa por território por parte dos homofóbicos devido ao alargamento dos guetos”. Segundo ressaltou, hoje a população LGBT ganhou mais visibilidade e ocupa novos espaços.
Segundo o pesquisador, para combater esse tipo de crime, o Estado deve assumir “a busca por visibilidade” do grupo. “Enquanto a gente não souber quantos somos e de que forma estamos sendo afetados nunca teremos políticas públicas adequadas”.
O coordenador da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, também defende “a demarcação de espaço” como forma de luta por direitos. “Acredito só em associações comunitárias, demarcando nossos espaços. Toda vez que houver uma violência, temos de agir, seja com dois ou três”, propôs.
Fernandez também acredita que a principal causa da violência contra homossexuais é a falta de reconhecimento dos direitos simbólicos dos homossexuais. “O desafio da democracia brasileira vai ser assegurar a proteção a nossa vida, e aos nossos direitos à igualdade”.
Fonte: Agência Câmara
Novo casal gay se diz vítima de agressão na Av. Paulista, em São Paulo
Agência Estado
São Paulo - Um operador de telemarketing e um estudante afirmam que foram agredidos na madrugada de ontem, na altura do número 1.500 da Avenida Paulista, em São Paulo.
Os jovens de 28 anos disseram à Polícia Militar que foram atingidos porque estavam namorando no local. A polícia atendeu ao chamado de agressão por volta das 5h e levou os dois para o pronto-socorro Vergueiro. O estudante permaneceu no posto médico em observação.
O caso foi registrado no 5º Distrito Policial, da Aclimação, e as vítimas ainda serão ouvidas. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, ninguém foi preso e ainda não há suspeitas sobre os autores da agressão.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
HOMOFOBIA É HIPÓTESE DE ASSASSINATO EM JACAREÍ
Na noite da última terça-feira (23) um homem foi morto com 12 tiros, em uma rua do bairro Jardim Nova Esperança, perto de onde morava, em Jacareí, SP. Ele retornava para casa depois de participar de uma entrevista de emprego e falava com um amigo pelo celular quando foi atingido. A polícia investiga se o assassinato foi motivado por homofobia, um crime de ódio, motivado pela orientação sexual da vítima.
A vítima Iranilson Nunes da Silva, de 38 anos, era ativista na ONG Revida, de Jacareí, que defende os direitos dos homossexuais. Uma de suas últimas atividades que fez com o grupo foi a marcha, em Brasília, pela aprovação da lei que pune crimes contra homossexuais. Luiz Moresi presidente da ONG lamentou o crime: “É mais um homossexual que é assassinado no Brasil”, lamentou.
No muro de uma casa da rua ficaram as marcas de sete tiros. O delegado Luiz Antônio Santos, que investiga o caso, disse que Iranilson estava recebendo ameaças por mensagens de texto no celular. E que há quatro dias ele e o amigo haviam registrado boletim de ocorrência. A polícia investiga o motivo do crime, a principal hipótese até o momento é homofobia. “Estamos investigando todas as linhas. Uma delas é a de homofobia. Mas não nos parece num primeiro instante a linha mais correta. A segunda linha de investigação é uma eventual briga por relacionamentos e as demais também não estão descartadas”, explicou o delegado.
Infelizmente é mais um que parte nesta nossa guerra diária pelos direitos LGBTT.
Descanse em paz Iranilson e força a todo o grupo Revida de Jacareí.
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