segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

CASAMENTO HOMOSSEXUAL??? SERÁ???

Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança



De forma discreta, quase silenciosa, tramita no Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, um processo movido pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (foto) que pede mudanças na lei do casamento para que homossexuais também possam se casar judicialmente. O pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar para que lhes sejam equiparados direitos dados a casais heterossexuais (pensão, previdência, auxílio moradia, financiamentos especiais...). Ao propor tal processo, Sergio Cabral sabia que caso o Supremo aprovasse seu pedido, automaticamente TODOS os brasileiros gozariam da decisão, já que decisões do Supremo são válidas para todo território nacional sem possibilidade de recurso. O pedido está em fase final de conclusão e será votado em plenário no mês de fevereiro. E, melhor de tudo, a chance de ele ser aprovado é enorme.

Tudo muito bem explicadinho
O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Ele está finalizando sua justificativa, que terá 32 páginas, sobre o assunto, em suas férias. Sua justificativa será apresentada aos outros ministros do Supremo em fevereiro próximo, assim que as férias da Corte terminar. O texto do Ministro deve ser FAVORÁVEL ao casamento gay. É esta informação que corre nos corredores do Supremo. Se essa informação se confirmar, no texto que o ministro redige atualmente ele irá expor os motivos pelos quais acredita que o casamento gay deva ser permitido no Brasil.

É o voto dos outros ministros que decidirá se o casamento passará a ser permitido ou não no país _o voto do Ministro Carlos vale tanto quanto cada um dos outros votantes. Ok, mas vários dos outros dez ministros do Supremo já se posicionaram a favor da matéria em outras ocasiões, como a Ministra Ellen Grace. Além disso, o próprio Ministro Carlos Ayres Britto, conhecido por sua discrição, deixou sub-entendido que o casamento tem grandes chances de ser aprovado no Supremo, já que em decisões recentes e isoladas o Tribunal sinalizou ser favorável à causa. "É um caso em que não tenho prognóstico. Quem sabe teremos uma bela surpresa?”, disse Carlos sobre o assunto.

É práxis entre os Ministros não darem entrevistas sobre processos ainda não votados, como é o caso. O que Carlos diz com essa frase faz alusão a dezenas de Tribunais regionais de primeira e segunda instância espalhados pelo país que já permitiram que homossexuais se casassem. Há decisões do tipo em praticamente todos os estados do Brasil, em especial nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essas decisões todas são levadas em conta na decisão dos Ministros do Supremo.
Carlos Ayres Britto disse ainda que “se a tese _do casamento gay_ for consagrada, pega todo mundo”. Isso significa que caso o STF julgue procedente o pedido do governador do Rio de Janeiro, eu, você e todos nós poderemos nos casar.

Presidência a favor
Nos bastidores do Supremo a aposta é que a maioria dos ministros siga esse entendimento. E tem mais: o Planalto deu um jeitinho de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidência, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. O texto oficial enviado pelo Planalto aos Ministros lembra que a Constituição protege a dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade, e proíbe qualquer forma de discriminação. O texto foi enviado em 2009, com Lula presidente. Mas o parecer da AGU que defende a união gay não foi recolhida pela nova direção da Advocacia Geral da União, agora sob comando de Dilma.

Vale lembrar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal não cede à pressão de nenhuma corrente pública – nem de evangélicos, nem de católicos, nem de grupos gays. As decisões da Corte são técnicas e constitucionais. Isso significa que os grupos contrários ao casamento gay podem espernear à vontade, de nada adiantará.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Arquivamento do projeto de lei anti-homofobia pode ter sido irregular
Arquivamento do PLC 122 pode ter sido um engano do Senado O PLC 122, projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil, foi arquivado no Senado na quarta-feira passada. O arquivamento é ação comum no regimento da Casa, que arquiva projetos de lei não votados no mandato anterior. Como o PLC 122 foi apresentado em 2006, ele e outros projetos apresentados no mesmo ano foram arquivados juntos. Para ser desarquivado, o PLC 122 precisaria de um novo relator e da assinatura de 27 senadores.

Mas o arquivamento do PLC 122 pode ter sido irregular. É o que argumenta o gabinete da Senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, que foi relatora do projeto nos últimos quatro anos. Segundo o regimento interno do Senado, é proibido arquivar projetos de lei que tenham sido criados pela Câmara dos Deputados e que aguardam votação dos Senadores, como é o caso do PLC 122 _de autoria da então deputada federal Iara Bernardi, também do PT.

No Capítulo 17 do Regimento Interno do Senado, quando trata de arquivamentos de projetos de lei, está escrito.

“Art. 332: Ao final da legislatura serão arquivadas todas as proposições em tramitação no Senado, exceto:
- As originárias da Câmara ou por ela revisadas".

De qualquer forma, caso a Comissão de Direitos Humanos do Senado acate a argumentação do gabinete de Fátima Cleide e desarquive o projeto, o PLC 122 volta a tramitar apenas quando ganhar nova relatoria, já que Fátima Cleide não foi reeleita. A senadora eleita Marta Suplicy já manifestou interesse em ocupar essa relatoria. Marta e os demais senadores eleitos tomam posse em 1o. de fevereiro

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Dilma manda tirar a Bíblia e o crucifixo do gabinete da Presidência

Em sua primeira semana no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff mandou tirar do seu gabinete a Bíblia e o crucifixo, o que, talvez, tenha sido a primeira vez que isso ali acorre.

Esse gesto pode ter várias interpretações, entre as quais a sinalização de que ela não aceitará em seu governo a ingerência de religiões e religiosos. O que não houve em sua campanha eleitoral, quando teve de se aproximar de líderes evangélicos e católicos para tentar convencê-los de que não vai se empenhar para a legalização do aborto.

Durante o vale-tudo da campanha, evangélicos acusaram Dilma de ser ateia, o que ela nunca admitiu. Mas certeza mudou o seu senso de religiosidade, ao menos de boca para fora, para não perder parte dos votos que herdou do Lula.


Em 2007, em entrevista à Folha de S.Paulo, ela afirmou ter ficado “durante muito tempo meio descrente”. Em abril de 2010, já em campanha, lembrou ter sido criada no catolicismo e que acreditava em uma força superior. “Estudei em colégio de freira. Sou católica.”

Em um dos seus discursos de posse, Dilma reafirmou o compromisso com a liberdade religiosa, o que seria desnecessário dizer, porque está previsto na Constituição.

A rigor, independente da crença ou descrença de Dilma, a Bíblia, o crucifixo e demais símbolos religiosos deveriam ser retirados não só do gabinete presidencial, mas de todas as repartições públicas, porque o Estado é laico. Também está na Constituição.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Após diversos ataques a homossexuais,fim de semana conta com patrulhamento especial na região da avenida Paulista. Trabalham na região mais de 30 policiais militares empregados especificamente para este fim em parceria com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

PESQUISAS APONTAM AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS


Agressões causadas por homofobia, como as ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro nas últimas semanas, estão longe de constituir casos isolados. Algumas pesquisas registram mais de 200 assassinatos de homossexuais por ano no País. Somados todos os tipos de agressão somente no Rio de Janeiro, de junho do ano passado até agora, já foram registradas 776 ocorrências.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, Cláudio Nascimento, os dados permitem fazer uma projeção segundo a qual o número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no País.
Conforme relatou o superintendente, desde junho do ano passado o Rio de Janeiro começou a utilizar a homofobia como motivo presumido de violência, com o objetivo de ter estatísticas oficiais sobre esse tipo de crime. O sistema, relatou, foi implantado em 132 delegacias do estado.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira durante o seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT, organizado pelas comissões de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. e de Direitos Humanos e Minorias.
Notícias sobre a violência
De acordo com o antropólogo e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott (foto abaixo), o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. “Nunca se matou tanto homossexual no Brasil quanto agora”, afirmou.
De janeiro a novembro deste ano, o pesquisador já contabilizou 205 assassinatos entre a população LGBT no País. Mott, que faz o levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que, entre 1960 e 1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegaram a 41. De 1980 a 1989, o número de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos 90 e atingiu 1.429 casos na primeira década deste século.
Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato relacionado à homofobia a cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias.
O levantamento, conforme explicou, foi realizado com base em notícias de jornais. Assim, ele acredita que a violência é ainda muito maior que a constatada em seus estudos. “Na verdade não é um assassinato a cada dois dias, todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado”.
Jornais também foram a fonte da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, realizada por Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez. No estudo, chegou-se a 1.040 mortes de homossexuais entre 2000 e 2007.
Fernandez também ressaltou que esse número refere-se apenas aos casos de maior repercussão. “A cada 66 horas foi publicada uma reportagem sobre o assassinato de um gay, e provavelmente os números são muito mais altos”, reforçou.
Urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim, Érico Nascimento (foto) ressaltou que, quase sempre, as agressões ao público LGBT são praticadas por mais de uma pessoa. “Há casos em que um homossexual é vítima de 18 agressores; um presidiário chegou a ser atacado por mais de 100 detentos e morreu”, exemplificou.

Impunidade

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que das mortes registradas no ano passado, “menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização criminal dos assassinos”.
Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que em qualquer outra circunstância”, realizar uma grande campanha de mobilização pela aprovação do projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado. “Temos consciência de que uma lei, no primeiro momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a impunidade”, defendeu.

Criminalização do preconceito

Duas mães de jovens vítimas de violência devido à homofobia também reivindicaram a aprovação da proposta. Angélica Ivo (foto babaixo), mãe de Alexandre Ivo, jovem de 14 anos assassinado no Rio de Janeiro em junho deste ano, argumentou que “ninguém tem de tolerar ninguém, temos que conviver bem com a diversidade, com respeito à vida. Algo emergencial deve ser feito”.
Viviane Marques, mãe de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de Ipanema (RJ) no último dia 14, segundo disse, por militares, também defende a aprovação de uma lei específica contra esse tipo de crime. “As pessoas têm que ter liberdade de ser quem são. Está complicado ser livre neste País”, sustentou.

Mobilização

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou mais mobilização dos movimentos de defesa dos homossexuais. Sem isso, na opinião do deputado, dificilmente o Parlamento vai aprovar conquistas para a categoria. Segundo Alencar, “a maioria dos parlamentares não têm nenhum compromisso com os problemas levantados nesse debate”.
O antropólogo Luiz Mott aconselhou a população LGBT a mobilizar-se. “Uma medida simples, que qualquer um pode acionar, é cada vez que encontrar uma notícia ou manifestação homofóbica mandar uma cartinha desconstruindo esse monstro que é a homofobia”, disse Mott, que também é autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.
O representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, deputado Iran Barbosa (PT-SE), questionou se de fato ocorre crescimento do número de agressões a homossexuais ou se hoje há mais registros desse tipo de violência. A última hipótese, para ele, “parece ser a maior verdade”.

Direitos simbólicos

De acordo com o urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim Érico Nascimento, esse aumento da violência parece estar relacionado a “disputa por território por parte dos homofóbicos devido ao alargamento dos guetos”. Segundo ressaltou, hoje a população LGBT ganhou mais visibilidade e ocupa novos espaços.
Segundo o pesquisador, para combater esse tipo de crime, o Estado deve assumir “a busca por visibilidade” do grupo. “Enquanto a gente não souber quantos somos e de que forma estamos sendo afetados nunca teremos políticas públicas adequadas”.
O coordenador da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, também defende “a demarcação de espaço” como forma de luta por direitos. “Acredito só em associações comunitárias, demarcando nossos espaços. Toda vez que houver uma violência, temos de agir, seja com dois ou três”, propôs.
Fernandez também acredita que a principal causa da violência contra homossexuais é a falta de reconhecimento dos direitos simbólicos dos homossexuais. “O desafio da democracia brasileira vai ser assegurar a proteção a nossa vida, e aos nossos direitos à igualdade”.


Fonte: Agência Câmara

Novo casal gay se diz vítima de agressão na Av. Paulista, em São Paulo

Agência Estado

São Paulo - Um operador de telemarketing e um estudante afirmam que foram agredidos na madrugada de ontem, na altura do número 1.500 da Avenida Paulista, em São Paulo.

Os jovens de 28 anos disseram à Polícia Militar que foram atingidos porque estavam namorando no local. A polícia atendeu ao chamado de agressão por volta das 5h e levou os dois para o pronto-socorro Vergueiro. O estudante permaneceu no posto médico em observação.

O caso foi registrado no 5º Distrito Policial, da Aclimação, e as vítimas ainda serão ouvidas. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, ninguém foi preso e ainda não há suspeitas sobre os autores da agressão.

terça-feira, 30 de novembro de 2010