sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Transexuais poderão usar uniforme policial feminino na Argentina

Ministério da Segurança diz que é preciso respeitar o 'direito a ser o que se é'.
Câmara dos Deputados aprovou a lei de Identidade de Gênero.


As forças policiais da Argentina deverão respeitar a identidade de gênero adotada por travestis e transexuais, que poderão usar o uniforme de acordo com sua percepção de gênero, informou nesta quarta-feira (30) o Ministério da Segurança, através da resolução 1.181/11.

Com o objetivo de se respeitar o "direito a ser o que se é", a ministra da Segurança, Nilda Garré, instruiu os comandantes da Polícia Federal, Guarda Nacional, Prefeitura Naval e Polícia Aeroportuária "a dar o devido tratamento à identidade de gênero percebida pelos integrantes" dos efetivos.

"Quando um integrante das forças policiais desejar a readequação de seu gênero, deverá solicitá-lo ao Centro Integral de Gênero da instituição que integra, e serão estipuladas as condições de trabalho adequadas", destaca a resolução. "Será levado em conta seu uniforme, a utilização de instalações diferenciadas por sexo e a designação de tarefas que correspondam a sua identidade. Em nenhum caso se exigirá cirurgia, reorientação sexual ou tratamento hormonal para a concessão das prerrogativas".

Presos
A mesma resolução se aplica aos presos, que deverão ser alojados em celas de acordo com sua identidade sexual.

Lei de Identidade de Gênero
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta, por ampla maioria, a lei de Identidade de Gênero, que autoriza as/os travestis e transexuais a registrar seus dados com o sexo escolhido. O projeto agora será analisado no Senado.

O projeto estabelece que não é necessário mais do que uma solicitação para registrar a mudança de sexo, e não serão exigidos diagnósticos médicos, psiquiátricos ou cirurgias, como ocorre agora.

ABGLT divulga nota sobre comentário homofóbico de Caio Castro

Declaração polêmica do ator foi tópico mais comentado do twitter.

Caio Castro grava depoimento na Twitcam e alega que 'foi mal interpretado pela imprensa marrom' (Foto: Reprodução)Caio Castro grava depoimento na Twitcam e diz que
"foi mal interpretado pela imprensa marrom"
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, divulgou hoje uma nota sobre o comentário homofóbico do ator Caio Castro em suaentrevista à revista "Quem", onde teria dito que a fama de ’pegador’ não o incomodava: “Não acho que sou pegador. Mas vou te falar uma parada também, se você não tem fama de pegador e é solteiro, fica com fama de veado. Então, antes pegador que veado, né?”.

O pensamento infeliz do ator virou polêmica no Twitter e o nome dele chegou ao primeiro lugar nos Trending Topics. Grande parte dos tuítes condenavam a homofobia do ator.

Em seu perfil no Twitter, ele escreveu: "Gostaria de esclarecer que eu NÃO tenho nenhum preconceito, inclusive tenho grandes amigos gays". Depois pela Twitcam Caio Castro diz 'O comentário que fiz foi mal interpretado'.

Leia a integra da Nota da ABGLT ao ator Caio Castro

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma entidade nacional que congrega 257 organizações congêneres de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

Posto isto, em primeiro lugar, a ABGLT gostaria de sinceramente parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desempenhando na novela “Fina Estampa”. Seu rápido progresso profissional é seguramente o resultado de muito esforço e sacrifício, e sem dúvida merecedor de admiração. Continue sempre assim, lindo, talentoso e batalhador, para que continuemos a ter o prazer de aplaudi-lo em cada um de seus futuros passos profissionais.

No entanto, dizer que é “melhor ser pegador do que veado” é ofensivo à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), mesmo que sua fala tenha sido publicada fora do contexto original; pode ser que você estivesse brincando, da mesma forma que muita gente brinca com esse assunto no Brasil. Pesquisas recentes mostram que há uma quantidade significativa de crianças e jovens estudantes LGBT que são achincalhados diariamente por seus colegas com palavras semelhantes às que você disse e quando esses fatos são relatados aos educadores responsáveis, a reação quase sempre é “ah, foi uma brincadeirinha de criança/adolescente.”

Infelizmente, “brincadeirinhas” dessa natureza são suficientemente dolorosas para que um grande número de crianças e jovens LGBT decidam abandonar os estudos pelo simples fato de não “aguentar a barra”. Sem dúvida esta última afirmação, além de constar nas pesquisas acima mencionadas, pode ser corroborada pessoalmente junto aos vários amigos gays que você disse ter.

Dizer que é “melhor ser pegador do que veado” é uma declaração de valores desnecessária e que afeta muita gente, nesse caso específico, a juventude brasileira LGBT. Quando um artista tão querido do público como você diz, por exemplo, “prefiro ser magro a ser gordo”, a juventude gordinha que admira esse ídolo sente-se genuinamente magoada, por mais verdadeira – e digna de respeito – que seja a preferência desse mesmo profissional em ser magro.

Apesar de reconhecermos a importância de você ter rapidamente elucidado o mal entendido causado por sua fala, gostaríamos que você não minimizasse jamais a mágoa que declarações aparentemente corriqueiras podem causar em outras pessoas, principalmente aquelas que mais nos querem e nos ajudam a sermos o que somos, profissional e pessoalmente.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Projeto que criminaliza homofobia provoca bate-boca no Senado

Votação do projeto foi adiada em busca de 'maior entendimento'.Projeto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado.


Em meio a manifestações, gritarias e bate-boca, a relatora do Projeto de Lei que criminaliza a homofobia na Comissão de Direitos Humanos, Marta Suplicy (PT-SP), pediu reexame da matéria nesta quinta-feira (8).

Manifestante segura cartaz durante discussão de projeto que criminaliza a homofobia (Foto: Lucas Cyrino)Manifestante segura cartaz durante discussão de projeto que criminaliza a homofobia (Foto: Lucas Cyrino)
De acordo com a senadora, a matéria ainda não é consenso entre os senadores e os diversos segmentos da sociedade envolvidos. Para ela, é necessário uma “busca de maior entendimento”.

Em seu pronunciamento, Marta disse que “não se constrói uma sociedade com intolerância de nenhum lado” e que o projeto provavelmente não vai acabar com a homofobia no país, “assim como o racismo não acabou, mas vai ajudar”.

Os senadores Magno Malta e Marta Suplicy em discussão de projeto que criminaliza a homofobia (Foto: Agência Senado)Os senadores Magno Malta e Marta Suplicy em
discussão de projeto que criminaliza a homofobia
(Foto: Agência Senado)
A senadora disse ainda que o texto vai apenar todos os comportamentos violentos, de qualquer natureza. As agressões aos LGBTs constituirá crime, destaca Marta: “O policial que dá de ombros não poderá mais dar de ombros. O policial vai ter que agir”.

O senador Magno Malta (PR-ES) chegou a ser vaiado ao dizer que o Brasil “não é um país homofóbico”.

Para Magno Malta, o projeto não será votado: “O PLC 122, jamais votaremos”, disse o senador, que defende um projeto de lei a respeito da “intolerância” contra todos os tipos de preconceito e não apenas uma lei que expõe apenas a homofobia como crime, porem o PLC 122/06 abrangem todos e todas as formas de discriminação, até religiosa.

“Agora é um momento de construir um texto que verse sobre intolerância, um texto que ninguém possa sofrer intolerância. A nação não é homofóbica”, concluiu o senador.

Bate-boca
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) foi xingada por um integrante de grupo religioso que acompanhava a votação.

Depois disso, uma gritaria se instalou na comissão e o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), precisou apertou a campainha.
A senadora Marta Suplicy, relatora do projeto que criminaliza a homofobia na Comissão de Direitos Humanos (Foto: Agência Senado)A senadora Marta Suplicy, relatora do projeto que criminaliza a homofobia na Comissão de Direitos Humanos (Foto: Agência Senado)
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Em busca de acordo, Comissão adia votação de projeto que pune homofobia

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acaba de pedir o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 que torna crime a homofobia. Relatora do projeto, Marta vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou a reunião às 9h para examinar o projeto, que inclui a homofobia na Lei 7.716/89. Esta já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.

Completando dez anos em tramitação no Congresso, a proposta da ex-deputada Iara Bernardi (SP) gera polêmica e é objeto de discordâncias entre lideranças e entidades ligadas aos direitos LGBT. Aqueles que defendem o projeto argumentam que ele pode ajudar a combater os crimes cometidos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, especialmente os assassinatos. Já aqueles que são contrários argumentam que não é necessária uma lei específica para isso e temem que o PLC 122/06 cerceie as liberdades de expressão e de culto.

A reunião é conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e acontece na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Qualquer que seja o resultado, o projeto deverá ainda ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Plenário do Senado.

Os dois primeiros projetos examinados pela CDH na reunião desta quinta são relativos a direitos dos idosos e autistas. Em seguida, começou a ser analisado projeto que legaliza o aborto de anencéfalos (PLC 50/2011). A relatora, Marinor Brito (PSOL-PA) apresentou relatório favorável, mas a votação foi adiada por pedido de vista do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Uruguai lança programa social do governo voltado para Transexuais


O governo uruguaio resolveu ampliar dois programas sociais para que estes possam auxiliar também a comunidade Transexual. São eles: Cartão Alimentício, distribuído para os que estão na extrema pobreza; e o chamado Uruguai Trabalha, que oferece benefícios em troca de trabalhos para alguma instituição pública e prevê pagamento mensal de cerca de R$ 360.

"Até agora, nossos programas sociais não davam acesso específico às Transexuais. Com este programa, queremos abrir espaço para três questões: identidade, alimentação e inclusão social e trabalhista", disse o diretor nacional de política social do Ministério de Desenvolvimento Social do país, Andrés Scagliola, à BBC Brasil.

Segundo Scagliola, o objetivo do programa será tirar as Transexuais da marginalidade social. “Nossos programas sociais preveem benefícios para famílias que têm filhos menores de 18 anos e renda insuficiente para uma vida digna. Mas eles (os projetos) não previam esta ajuda para as Transexuais", explicou o diretor.

As Transexuais interessadas vão poder se inscrever no ministério a partir de janeiro de 2012. "(As participantes do programa) serão cadastradas como Transexuais e atendidas com ajuda alimentar ou uma renda fixa a partir de trabalhos para instituições públicas, como melhorias numa praça ou numa escola, por exemplo", afirmou Scagliola.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Jean Wylys é ameaçado de morte novamente pela internet

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) recebeu novas ameaças contra a sua vida. Dessa vez Jean foi ameaçado pelo twitter. O parlamentar já havia recebido mensagens de ódio no passado em uma comunidade na rede social Orkut, onde um forum pedia a sua morte. Um usuário, que se diz contra os direitos da comunidade LGBT e simpatizante do Pastor Silas Malafaia, criticou o Deputado e disse que "um tiro no meio da noite poderia facilmente calá-lo".

domingo, 4 de dezembro de 2011

Mães formam grupo para lutar contra a homofobia

“Queria gritar para ouvirem a minha dor”, diz mãe de homossexual assassinado que faz parte do grupo Mães pela Igualdade

Por Fernanda Aranda

Eleonora, que faz parte do grupo Mães pela Igualdade, perdeu o filho de 24 anos vítima de um espancamento (Foto: All Out)Eleonora, que faz parte do grupo Mães pela Igualdade,
perdeu o filho de 24 anos vítima de um espancamento:
"Eu sei que só apanhou por ser gay" (Foto: All Out)
A última imagem vista foi a marca da sola de um tênis cravada no rosto desfigurado do caçula. Não deu tempo de se despedir. Ele, aos 24 anos, estava internado em um hospital de Recife, após apanhar de oito rapazes. O jovem morreu minutos depois do último contato com a mãe. Ela, na falta de palavras, só não quis ficar calada.

“Queria gritar para ouvirem a minha dor. Meu filho, meu menino, tinha sido espancado até a morte. Enquanto batiam nele, os meninos gritavam que estavam matando a franga. Eu, mãe e heterossexual, também fui vítima da homofobia”, lembra Eleonora Pereira, 46 anos, um ano depois dos ataques que mataram o mais novo de seus três filhos. “José Ricardo deixou uma saudade cheia de revolta”, diz.

Crime e pavor
Nestes 12 meses que passaram, Eleonora encontrou outras “vítimas secundárias” da intolerância contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Mulheres que tinham perdido seus filhos em crimes de ódio ou que conviviam com o pavor deles, a qualquer momento, entrarem para estes números. Só nos três primeiros meses do ano, conforme mapeou o Grupo Gay da Bahia (GGB) foram catalogados 65 assassinatos contra LGBTs. No início desta semana, um casal gay foi agredido em São Paulo, perto da Avenida Paulista.

“Decidimos que era nossa hora de sair do armário para lutar contra o preconceito criminoso que ameaça nossos filhos”, diz Raquel Gomes, 50 anos, moradora de Curitiba e mãe de Marcus, 21, que revelou gostar de meninos para a família aos 16 anos.

Eleonora, Raquel e outras 43 mulheres de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Bahia decidiram então formar o grupo Mães pela Igualdade. Inspirado em outros movimentos que já envolveram a maternidade em causas sociais - como o argentino Mães de Maio (na briga contra os desaparecidos na ditadura) - elas foram ao Congresso Nacional na última semana para fazer o lançamento da campanha.
“Quando eu li a frase de um deputado (Jair Bolsonaro, em declaração à Revista Playboy) dizendo que preferia ter um filho morto em um acidente de carro a um filho gay, imediatamente pensei nas mulheres que perderam seus filhos para a homofobia”, afirma o cientista social Joseph Huff-Hannon, que trabalha em uma organização internacional em favor dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, chamada All Out.

“Disparei emails para as mães brasileiras de gays que eu já conhecia e elas replicaram a outras mulheres que viviam os dramas de forma anônima. Em duas semanas, estava formado o Mães pela Igualdade”, diz o idealizador.

Luiza, mãe de Fernando, conta que fica muito aflita sempre que o filho sai de casa (Foto: Divulgação/All Out)Luiza, mãe de Fernando, conta que fica muito aflita
sempre que o filho sai de casa (Foto: All Out)
Bilhetes e revelações
No correio eletrônico e nas mensagens trocadas, as Mães pela Igualdade encontraram mais do que o temor em comum em perder seus filhos. Elas partilharam também a dificuldade que foi ouvir de seus rebentos que eram LGBTs. “Eu me senti culpada, achei que tinha mimado o Marcus demais. Depois pensei que era uma fase. Fiquei perdida, não sabia o que fazer”, lembra Raquel.

Maria, mãe de Carla Amaral – transexual que está na fila de espera para fazer cirurgia de mudança de sexo em um hospital público- também resistiu em aceitar as formas femininas que passaram a cobrir 'seu filho caçula'. “Minha mãe já cortou meu cabelo a força, virou o rosto para mim. Hoje, me emociona saber que ela se tornou ativista e que dá a cara para me proteger”, conta Carla Amaral.

Luiza Habibe, advogada de Brasília, não ficou contra quando o filho Fernando, hoje com 19 anos, contou que era gay. “Sempre soube disso. Ele nasceu gay. E já tinha sofrido tanto. Mudou de escola seis vezes, sempre porque era humilhado pelos colegas. Quando ele me contou, eu só o abracei. Forte. E fiquei com medo da violência que ele podia enfrentar na rua”, diz Luiza.

“Cada notícia de ataques de ódio, cada vez que o Fê sai para comer uma pizza, o meu coração fica em sobressalto. A gente apanha junto quando os homossexuais são espancados. Eu reconheci a dor quando a filha de uma vizinha nossa foi apedrejada na rua pelo simples fato de andar com bermudões e ter o cabelo curtinho”, conta.

Figura de mãe
Wanderson Mosco, 31 anos, um dos organizadores do Mães pela Igualdade, acredita que todas essas angústias vividas isoladamente podem alimentar a mobilização em comum que pede a criminalização da homofobia.

“A nossa sociedade é machista, mas ainda assim a mulher sempre foi a figura central das famílias, a espinha dorsal”, diz ele. “E quando elas se mostram também reforçam que os gays, travestis e lésbicas têm família, têm raízes e valores. Não são só promiscuidade, pedofilia ou bagunça como gostam de reforçar por aí”, diz Wanderson que, ele próprio, não tem uma plena relação materna. “É cheia de vácuos, falta vínculo, não ficamos à vontade um com outro. E foi assim desde que eu contei ser gay.”

Retratos
O primeiro ato das mães que “já saíram do armário” foi divulgar os retratos de família. Fizeram uma exposição fotográfica em que posam ao lado de seus filhos, para mostrar o carinho, dedicação e amor, prosaico em qualquer casa.

Eleonora Pereira aparece sozinha entre as fotografias. “É como eu fiquei sem o meu Zé. Representa a ausência do abraço quando eu chego do trabalho.” O processo sobre o assassinato de José Ricardo Pereira segue em segredo de justiça. “Mas a minha dor agora não é mais escondida. Que a morte dele ajude a salvar a vida de outros gays e de outras mães.”

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