HOMOFOBIA É HIPÓTESE DE ASSASSINATO EM JACAREÍ

HOMOFOBIA É HIPÓTESE DE ASSASSINATO EM JACAREÍ

Na noite da última terça-feira (23) um homem foi morto com 12 tiros, em uma rua do bairro Jardim Nova Esperança, perto de onde morava, em Jacareí, SP. Ele retornava para casa depois de participar de uma entrevista de emprego e falava com um amigo pelo celular quando foi atingido. A polícia investiga se o assassinato foi motivado por homofobia, um crime de ódio, motivado pela orientação sexual da vítima.
A vítima Iranilson Nunes da Silva, de 38 anos, era ativista na ONG Revida, de Jacareí, que defende os direitos dos homossexuais. Uma de suas últimas atividades que fez com o grupo foi a marcha, em Brasília, pela aprovação da lei que pune crimes contra homossexuais. Luiz Moresi presidente da ONG lamentou o crime: “É mais um homossexual que é assassinado no Brasil”, lamentou.
No muro de uma casa da rua ficaram as marcas de sete tiros. O delegado Luiz Antônio Santos, que investiga o caso, disse que Iranilson estava recebendo ameaças por mensagens de texto no celular. E que há quatro dias ele e o amigo haviam registrado boletim de ocorrência. A polícia investiga o motivo do crime, a principal hipótese até o momento é homofobia. “Estamos investigando todas as linhas. Uma delas é a de homofobia. Mas não nos parece num primeiro instante a linha mais correta. A segunda linha de investigação é uma eventual briga por relacionamentos e as demais também não estão descartadas”, explicou o delegado.
Infelizmente é mais um que parte nesta nossa guerra diária pelos direitos LGBTT.

Descanse em paz Iranilson e força a todo o grupo Revida de Jacareí.

Festa LGBT

Não Perca dia 27/11 apartir das 22hs a grande festa ENIGMA

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Rua: Adelmo Lemes Nogueira nº 164 Sertãozinho

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omofóbicos atacam diretor de série gay em Salvador e o obrigam a beber gasolina

Por Welton Trindade em 23.11.2010 : : 15h11

O diretor e roteirista de série gay “Apenas Heróis”, Daniel Sena, foi mais uma vítima da violência homofóbica. No domingo 21 ele foi atacado próximo a sua residência, em Salvador, por três homens. Levado por estes a um matagal, ele ouviu insultos como “viadinho” e “gay de merda”, além de ter sido obrigado a comer terra e beber gasolina.

Os agressores ameaçaram introduzir um pedaço de ferro no ânus de Sena, perguntando como ele tem coragem de continuar a escrever e dirigir um trabalho como a série. Sena foi socorrido por um caminhoneiro que passava pelo local. A violência contra homossexuais no Brasil parece estar distante de acabar.

Buenos Aires realiza quarta edição de festival de tango homossexual

O 4º Festival Internacional de Tango Homossexual de Buenos Aires começou nesta segunda-feira (22) em vários salões, com a participação de bailarinos eprofessores, além de espetáculos dedança, música e teatro.

A edição 2010 do festival, que tem a cidade de Berlim como convidada de honra, foi declarada de “interesse cultural" peloMinistério argentino de Cultura e elogiada pelo Instituto Nacional contra a Discriminação e a prefeitura de Buenos Aires.

O festival busca construir uma comunidade tangueira mais aberta, com lugar para novas formas de representação que são as que mantêm vivas e em movimento nossa música e nossa dança, disseram os organizadores do evento em comunicado.

Durante o festival, que vai até domingo, o público poderá participar de milongas, shows, apresentações de orquestras, exposições, uma apresentação de teatro e aulas com famosos professores argentinos em vários locais de Buenos Aires.

Além de ser a meca do tango no mundo, Buenos Aires tornou-se um destino namoda para os homossexuais.

Em 21 de julho, a Argentina tornou-se o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a legalizar nacionalmente o casamento entre parceiros do mesmo sexo.

ssassinatos motivados por homofobia serão debatidos hoje em seminário

A cada dois dias, em média, um homossexual é assassinado no Brasil. Os dados constam no mais recente Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais (LGBT), produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), apresentado em março passado.

Entre 2008 e 2009 foram registradas 387 mortes com possível motivação homofóbica entre a população LGBT brasileira. Em relação ao biênio 2006-2007, os registros indicam um incremento de 54% neste tipo de crime. A realidade da violência contra homossexuais, travestis e transsexuais, porém, é bem mais dura, por conta da subotificação dos crimes, dizem os militantes dos direitos LGBT.

Esse é o contexto do seminário "Assassinatos praticados contra a população LGBT", promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

O seminário acontecerá nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara, e será transmitido ao vivo pela Internet (www.camara.gov.br/cdh - link "Ao Vivo").

A iniciativa do seminário é da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), proposta acolhida pelas comissões e pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o seminário ocorre num momento oportuno e deve fomentar a reflexão na sociedade. "Infelizmente, estamos observando um aumento da violência contra a população LGBT e é importante que o conjunto da sociedade brasileira reflita sobre isso. Creio que o seminário pode contribuir com esse objetivo e espero que possamos avançar na aprovação de leis e no fortalecimento de instituições que coibam este tipo de violência", declarou a parlamentar.

Casos emblemáticos - Alguns casos considerados emblemáticos serão debatidos no seminário, como o assassinato do adolescente Alexandre Ivo Rajão e a agressão sofrida pelo estudante Douglas Igor Marques, ferido por um tiro disparado por um sargento do Exército, em episódio após a 15ª Parada do Orgulho Gay do Rio de Janeiro, realizada em Copacabana, no último dia 14.

Angélica Ivo, mãe de Alexandre, morto no município de São Gonçalo(RJ), em maio passado, fará um depoimento durante o seminário. "Antes do crime cometido contra o meu filho, eu e minha família não conhecíamos a enorme dimensão que esse problema tem. Nossa sociedade é hipócrita e a questão da religião e da nossa formação enquanto país influenciam demais isso. Esses crimes acontecem com frequência e continuarão acontecendo enquanto as autoridades não criarem leis e mecanismos que coibam e reprimam tais práticas com rigor", avalia Angélica.

Confira a programação completa do seminário:

Programação:

14h: Abertura
- Dep. Iriny Lopes (PT-ES), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
- Lena Peres, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- Yone Lindgren, Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas
- Keila Simpson, Vice-Presidente da ABGLT
- Toni Reis, Presidente da ABGLT

15h: Aumento dos Assassinatos praticados contra a população LGBT

Expositores:

- Claúdio Nascimento, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do RJ e Superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro;
- Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, coordenador da pesquisa "Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT";
- Érico Nascimento, Urbanista, Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, Pesquisador Associado ao Nugsex Diadorim;
- Sr. Luiz Mott, antropólogo, historiador, pesquisador, professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do Grupo Gay da Bahia e autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.

Por que os gays mandam no pop?

Scissor Sisters: fama mundial devido ao sucesso com as gay

A revista Época dessa semana publicou um artigo bem bonitinho sobre a influência dos gays na música pop. Depois de tanta notícia ruim na imprensa, de homofobia e talz, é bom ter a auto-estima massageada... =D

Trecho do artigo: "Eles ouviam Lady Gaga muitos antes de "Bad romance", sabem de cor a letra do próximo hit de Katy Perry e já escutaram as músicas que devem conquistar as pistas de dança em 2011. Não é que prevejam o futuro. Eles fazem com que o futuro aconteça. Nos últimos anos, quase todos os grandes sucessos da música pop foram aprovados primeiro por frequentadores de festas destinadas ao público gay. A consagração do cantor Mika e da banda Scissor Sisters confirma essa vocação: os gays são os profetas do pop."

Famosos que apóiam a causa LGBT

11/01/2010 Eu sou um humanista e por este motivo a minha simpatia é pela raça humana. Eu acredito no amor como a única revolução verdadeira porque ele é livre, pois engloba qualquer tipo de amor: o amor pelo próximo, não importando a orientação sexual.... Tico Santa Cruz, vocalista do Detonautas

16/11/2009 A lei defendendo a homossexualidade é absolutamente necessária. Eu vivi numa época em que grupos perseguiam homossexuais para depois bater e acabar com eles. E tenho conhecimento que isso acontece até hoje. (...) Temos que riscar completamente essa atitude de nós e da sociedade. Sei que é complicado, mas é altamente necessário.... Sérgio Britto, ator e diretor

06/10/2009 Homofobia é a prova do quanto o ser humano pode ser irracional e sem noção de respeito ao próximo, seja quem for.... Thiago Silvestre, Mr. Gay Brasil

20/08/2009 Não podemos deixar de ser feliz e ter sonhos; não podemos ter medo e nunca desistir; a vida é incrivel. Acredite! Homofobia Não! ... Rogério Figueiredo, estilista

11/07/2009 Eu apoio a Campanha Não Homofobia porque temos que respeitar os direitos de todos. O preconceito é sempre burro! Não deve haver segregação de forma alguma. Sou negro e sei exatamente o que é sentir-se segregado. Lutei minha vida toda contra o preconceito.... Ivo Meirelles, presidente da Mangueira

15/06/2009 Tô com vocês e não abro. A homofobia não pode continuar impune. Esse tipo de situação me causa ojeriza! É um absurdo, em pleno século XXI, ainda estarmos reivindicando por direitos fundamentais. Definitivamente, a homofobia tem que se tornar crime. É uma vergonha!... Cissa Guimarães, atriz

08/06/2009 Parabéns para todos os guerreiros incansáveis desse movimento que luta pela conquista de espaço e direitos. Quanto mais avançamos, mais ficamos convictos de que não é uma luta inglória!... Zezé Motta, atriz

01/06/2009 Há de se conscientizar a população brasileira que ninguém deve apanhar ou não ter direito aos direitos só porque nasceu assim ou assado. Não é uma questão gay e sim humana!... Milton Cunha, carnavalesco

20/05/2009 Apoiar o PLC 122/2006 é questão de sobrevivência, dignidade, consciência do, e, de ser HUMANO! Eu apóio a campanha "NÃO HOMOFOBIA"! A liberdade é direito; é dever de todo cidadão e cidadã de qualquer sociedade do universo. Temos que lutar por isso. ‘‘CADA QUAL COM SEU CADA QUAL E MUITO RESPEITO (MÚTUO) PRA LIBERAR GERAL!’’ Boralá pessoas! ... Sandra de Sá, cantora

29/04/2009 Chega de pitbull solto por aí! A homofobia é mais uma constatação da perda da ternura no mundo. Ser preconceituoso com os LGBTs é retroceder; além de prejudicar o crescimento humano.... Letícia Spiller

24/04/2009 Seres covardes, que muitas vezes usam máscaras para sobreviver numa sociedade que finge desconhecer esse assunto. Acredito na Liberdade... É por isso que hoje, junto ao GRUPO Arco-Íris, levanto essa Bandeira! Basta a Homofobia!... Ana Paula Evangelista, modelo

03/04/2009 Em um país tão diverso como o nosso, é inaceitável que não se respeite as diferenças; algo que deveria ser natural. Infelizmente, no que se refere à homofobia no Brasil, penso que a lei deva agir em favor dos LGBTs. Apóio a iniciativa do Grupo Arco-Íris por acreditar que o direito à humanidade nos pertence!... Lázaro Ramos, ator

27/02/2009 “Qualquer tipo de discriminação é nociva à sociedade. Tomara que a lei seja aprovada o mais rápido possível. Considero esta iniciativa super importante para lutarmos contra esse preconceito besta aos homossexuais!” ... Taís Araújo, atriz

09/01/2009 Ser homofóbico no mundo de hoje é assinar em baixo de todos os crimes ja praticados pela Humanidade.... Tuca Andrada, ator

09/01/2009 Num País de biquíni asa-delta e cabeça fechada, é imprescindível se dar o direito a quem quer que seja, indiferente da sexualidade.... Carolyne Ferreira, apresentadora de TV

08/01/2009 Está sendo estudado o Projeto de Lei 5003/2001 que vai se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.Se você acredita que qualquer forma de amor vale a pena, se você acha que os seres humanos devem ser livres para escolherem seus próprios caminhos e se quiser apoiar essa lei, visite o site http://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php, leia sobre ela e assine.... Lúcia Veríssimo, atriz

17/12/2008 As pessoas não admitem a homossexualidade, piora ser for preto, aumenta se for pobre, e isola se for da favela. É um preconceito que sofre acréscimo de acordo com a realidade social do indivíduo.... MV Bill, cantor

12/12/2008 É por isso que eu, em nome da Escola de Comunicação da UFRJ, apóio a aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia em nosso país. Precisamos apoiar esta campanha em prol dos direitos de cidadania dos LGBT e construir coletivamente uma sociedade mais plural e que respeita as diferenças.... Ivana Bentes, apresentadora de TV, curadora e professora e diretora da Escola de Comunicação da UFRJ

12/12/2008 Muita gente poderia achar que não há homofobia ou que estamos livres dela. Mas será que as famílias e amigos dos travestis assassinados e humilhados diariamente por seu modo de vida podem dizer o mesmo? Será que os gays agredidos em praias por lutadores de jiu-jitsu podem dizer o mesmo? Será que as bichas afetadas, sobretudo as mais pobres, que são ofendidas verbalmente em suas casas e escolas e rejeitadas pelos postos de trabalho podem dizer o mesmo? Respondam-me, por favor. Por tudo isso, é preciso dizer NÃO à HOMOFOBIA.... Jean Wyllys, jornalista e escritor

10/12/2008 “Num país onde o racismo é crime, nada mais tecnicamente justo que o racismo por origem sexual - a homofobia - também o seja. Não é possível que o Legislativo brasileiro continue a assistir calado aos índices cada vez mais crescentes de assassinato por crime de ódio contra os homossexuais”... Carlos Tufvesson, estilista

02/12/2008 "A Central Única das Favelas (CUFA) é parceira desta campanha pelo seu comprimisso social como todo o povo favelado."... Danillo Bittencourt, Presidente da Central Única das Favelas (CUFA)

26/10/2008 Apóio totalmente o combate a discriminação, a não-homofobia e pelo fato também de ser negro, brasileiro sei muito o que é sofrer preconceito. É terrível. Apóio totalmente o combate ao preconceito. Axé!... Da Gama, músico

26/10/2008 Apoio e admiro o trabalho desenvolvido pelo Grupo Arco-Íris aqui no Rio de Janeiro - bem como o dos outros grupos espalhados pelo Brasil - nessa luta contra o preconceito e a violência. Acredito que uma grande mobilização social pode, realmente, influenciar os políticos responsáveis pela aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, pois a sociedade é feita por todos nós. Vamos colaborar, divulgar e contribuir para um futuro em que os governos não precisem lançar mão de tais ferramentas. Um futuro em que a diferença - qualquer diferença - não seja sinônimo de inferioridade ou de anormalidade.... Leila Maria, cantora

26/10/2008 Antes de qualquer coisa acredito na liberdade. Um estado que cobra de seus cidadãos deveres, mas não lhes confere iguais não é um estado livre. A homofobia é um crime e tem que ser tratado como tal. Aos cidadãos de bem, em favor do estado de direito peço que se manifestem em favor do Projeto de Lei da Câmara 122/2006 que propõe a criminalização da homofobia.... Lucinha Araújo, Presidente da Sociedade Viva Cazuza

20/10/2008 Eu, Elza Soares, apoio o grupo Arco-Íris em sua luta contra a homofobia...... Elza Soares, cantora

Centenas fazem protesto em SP contra homofobia

“Verás que um filho teu não foge à luta nem teme, quem te adora, a própria morte.” Esses versos são do Hino Nacional, que encerrou o ato realizado no domingo 21, na Avenida Paulista, em São Paulo, contra a violência homofóbica acontecida na região oito dias antes. Entretanto, eles também servem para definir o que foi toda a manifestação.

Mais de 200 pessoas caminharam pela via a partir do Museu de Arte de São Paulo (Masp) até o número 777, um dos pontos onde, no domingo 14, um grupo de jovens atacou homossexuais, um deles quase até a morte (veja aqui). A manifestação, organizada pelo Fórum LGBT de São Paulo, teve como objetivo mostrar que a comunidade arco-íris está em alerta e que irá cobrar punição dos responsáveis pelos atos de violência.

Durante o trajeto, que chegou a fechar algumas faixas da avenida, houve palavras de ordem pela liberdade e também uma forma descontraída de chamar o público: “Ei, você aí parado, você também é do babado”! Casais héteros, drags, malhados, ursos, grupos de amigos, enfim, como em uma parada, o que se viu foi uma diversidade de pessoas.

Organizações LGBT repudiam violência homofóbica e realizam ato na avenida Paulista no dia 21 de novembro

sexta-feira 19 de novembro de 2010, por Fernanda Estima

Entidades e organizações da sociedade civil organizaram abaixo-assinado para manifestar indignação, repúdio e exigir providências aos graves fatos ocorridos na madrugada do dia 14.11.2010, na Avenida Paulista, envolvendo 5 (cinco) jovens adolescentes que agrediram 4 (quatro) vítimas com violência física, e evidente motivação de intolerância homofóbica.

Segundo a imprensa divulgou, os cinco jovens são de classe média, colegas de um colégio particular de um bairro nobre de São Paulo, e foram reconhecidos como responsáveis por três ataques a pessoas que passavam pela região da Avenida Paulista. A polícia investiga se os crimes tiveram motivação homofóbica.

Esta não é a primeira ação violenta de jovens da classe media brasileira, em especial contra pessoas oriundas de grupos discriminados, e usualmente vítimas de intolerância, como os gays, negros, nordestinos, índios etc. Exemplos não nos faltam: morte do índio Galdino, assassinado por jovens ricos e filhos de autoridades públicas de Brasília em 1997; a violência cometida por jovens da Barra da Tijuca, que agrediram fisicamente uma trabalhadora, empregada doméstica, que voltava para casa, e foi confundida com uma “prostituta” (como se para as profissionais do sexo este tratamento violento fosse admitido).

Agora, uma vez mais, no décimo ano da morte por assassinato do adestrador de cães, Edson Neris da Silva, na Praça da República, em 6 de fevereiro de 2000, executado por um grupo delinquente de “skinheads do ABC”, deparamo-nos com este arrastão “chique” no coração econômico da terra cujo povo se autoproclama locomotiva e esteio do Brasil.

Certamente, se o Brasil já tivesse uma legislação que criminalizasse a homofobia, a exemplo de países mais desenvolvidos na defesa e promoção dos direitos humanos, fatos como o ocorrido seriam mais raros, pois a juventude brasileira, em especial a bem educada e privilegiada do ponto de vista econômico, já teria aprendido que homofobia é crime e não pode ser praticada. Mas a inércia e a omissão do Poder Legislativo nos obrigam a continuar lutando para viver com dignidade e exigindo a ação das instituições que devem cumprir e manter a Constituição Federal. As autoridades públicas, Polícia, Poder Judiciário, Ministério Público têm a obrigação de garantir a ordem, a lei e o respeito à Constituição brasileira que, em última instância, proclama como sua razão máxima a garantia dos direitos individuais da pessoa humana.

Sendo assim, o documento ( http://edupiza.blogspot.com/2010/11... ) tem como objetivo chamar atenção das autoridades públicas e do povo de São Paulo e do Brasil, exigindo e cobrando para que este fato não caia no esquecimento, em vista dos agressores terem posição sócio econômica privilegiada. A justiça brasileira tem a obrigação de ser justa e a polícia e o Ministério Público de cumprirem suas funções.

CONSCIÊNCIA NEGRA

DIA 20/11 ACONTECERA NA SUCROÁLCOOL EM SERTÃOZINHO AS 19HS O CONCURSO DA BELEZA NEGRA COMPAREÇA E FAÇA SUA PARTE CONTRA O RACISMO.

RIO DE JANEIRO CEDE A SEDE DO XVX EBGLT PARA SANTO ANDRÉ

(Foto de Yone Lindgren)

A cidade do Rio de Janeiro cedeu à cidade de Santo André, a sede do XVX Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Transgêneros em 2011.
Segue a carta abaixo a carta aberta da organizadora no Rio Yone Lindgren:
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.


Comunicado de alteração.

Prezadas Pessoas


Vimos por meio deste comunicar que o Estado do Rio de Janeiro que foi escolhido para sediar o XVX EBGLT no ano de 2011, na Cidade do Rio de Janeiro, em vistas de outros trabalhos já assumidos , abrimos mão de Sediar o EBGLT 2011 RJ e dar oportunidade a outra Região. Percebemos a importância de ceder a vaga para o Estado de São Paulo – diretamente a segunda colocada na votação em POA,a Cidade de Santo André indicação da ONG ABCD’S “Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual” Pelo histórico do enfrentamento na Luta contra a Homofobia.

Desta maneira,inicia-se a construção e o despertar do EBGLT que deve vir na construção EBLGT com intuito de resgatar a Luta contra a homofobia,lesbofobia e transfobia, espaço este para para encontramos e contruirmos em conjunto estratégias e focos da unidade do movimento LGBT.

Nós do Movimento D´ELLAS ,ABL -RJ e ABGLT desejamos que todas se envolvam nesta esplêndida construção e convido a todas do Estado de São Paulo em Parceria com a ABCD’S a construir em conjunto com o Forum Paulista LGBT, Conexão, Fórum de Travestis e Transexuais e outros. Na Esfera Federal que fica aberto o convite a ABGLT, ABL, ANTRA,CANDACE,REDE AFRO,LBL,CNT e outras para que participem da continuidade propositiva do nosso histórico de espaço tão precioso.

Já em comum acordo foi confirmado pela Presença do Marcelo Gil a satisfação de receber este evento e congratula a todos por esta oportunidade.

Ficamos Felizes em informar que tem como data prevista para ocorrer 11 a 14 de novembro de 2011. Como mestres de Cerimônia Yone Lindgren, Maite Schneider , Edylenne. Para maiores informações pedimos a gentileza de enviar e-mails para abcds_brasil2005@yahoo.com.br ou marcelogilabc@gmail.com.

Ainda nos cabe informar que nada foi alterado em relação as comissões criadas para colaborar com a organização deste evento ,que irá resgatar o 1o e unico evento de pessoas para pessoas,sem que redes ou partidarismos atropelem nossa celebração!!!

ONG Primavera de Sertãozinho

Foi emocionante estar presente na inauguração da ONG Primavera.


Clique nas fotos para ampliar

Além de vários amigos, a imprensa esteve presente e também alguns vereadores, para deixarem seus apoios à comunidade. Foi uma noite de alegria.

"Hoje é um dia de festa para todos nós, pois demos mais um passo na luta contra o preconceito", comentou o presidente da ONG Rodrigo da Silva Cavalheiro. "É bom lembrar que toda a população está convidada para conhecer o novo espaço e também para conferir um pouco de nosso trabalho, que é muito sério", completou.

É importante lembrar que a ONG Primavera de Sertãozinho tem como finalidade e objetivos principais: a inclusão dos homossexuais, bissexuais, transexuais e transgêneros na sociedade de maneira efetiva, difundido direitos e deveres éticos e sociais; conscientização e prevenção quanto às doenças sexualmente transmissíveis e apoio jurídico e psicológico ao grupo LGBTT de Sertãozinho.

Quem faz parte da diretoria?
A diretoria da ONG Primavera é composta por:
- Presidente: Rodrigo da Silva Cavalheiro
- Vice-presidente: Thiago Peixoto de Oliveira
- 1º secretário: Otaíres Ferreira dos Santos
- 2º secretário: Adriano Silva
- Tesoureiro: Adriano Alves dos Santos
- Secretário de Comunicação: Orlando Mota
- Conselho Fiscal: Renato Francisco Guimarães Torres e Wudson Antônio Corrêa de Medeiros.

Escola Jovem LGBT sofre ataque homofóbico

A Escola Jovem LGBT de Campinas, SP, foi alvo de violência nesta segunda, 08, por volta das 22h. Uma garrafa foi atirada contra a escola. Ninguém foi atingido, felizmente, mas cacos de vidro cobriram as escadas e parte do pátio (foto).

Não foi a primeira vez. Pedras, também jogadas durante a noite, atingiram uma das portas de vidro, trincando um dos painéis.

Homofobia? Para Lohren Beauty, presidente do E-jovem e uma das coordenadoras do Ponto de Cultura, sem sombra de dúvida. "Algumas pessoas têm medo do que é diferente. E, por se tratar de um bairro residencial, talvez isso ameace ainda mais esse tipo de homofóbico," desabafa.

Para o diretor da Escola, Deco Ribeiro, a homofobia é certamente um fator importante - mas não só. "Isso tem cara de molecagem," explica. "Preconceito, sim, mas menos fruto de ódio e mais como auto-afirmação juvenil, o famoso bullying." O horário dos ataques coincide com o horário de saída das aulas de um colégio próximo, que tem aulas noturnas.

Mas providências serão tomadas. A Escola estuda a instalação de câmeras de vigilância e um maior trabalho de conscientização junto aos estudantes do bairro. "É o preço da visibilidade," constata o diretor.

Campinas já foi palco de graves crimes homofóbicos este ano, como a agressão ao jovem Johnatan e o brutal assassinato da travesti Camille. No Brasil, a homofobia mata quase 200 homossexuais e travestis por ano.

78 direitos ainda são negados aos homossexuais

78 direitos ainda são negados aos homossexuais; saiba quais são eles

Por André Cardoso Gomes Baliera* 8/11/2010 - 16:41

As eleições de 2010 trouxeram de volta, ao menos em âmbito virtual, principalmente nas redes sociais, uma questão que o Congresso teima em não debater: o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Infelizmente, foi de forma medíocre que estas eleições debateram o assunto, sempre submetendo-o aos interesses das igrejas e não à população realmente interessada: os milhões de gays e lésbicas brasileiros.

Aos leigos talvez a questão seja de menor importância, afinal, pode parecer que é só mais uma instituição da sociedade heteronormativa que nós, LGBT, queremos copiar, no entanto, a impossibilidade de "juntar os trapos" perante a Justiça nos subtrai mais de 70 direitos que aos héteros são garantidos.

Foi elaborada uma lista de 78 direitos que nos são negados, dos quais a grande maioria deriva do fato de não ser legítima a união entre pessoas do mesmo sexo. Destes, apenas alguns já foram garantidos, como a possibilidade de incluir o parceiro no imposto de renda ou a inclusão do companheiro em planos de saúde, isso no estado de São Paulo, a situação pode ser pior em outros estados.

A lista de direitos que nos são negados segue abaixo, indignem-se, pois os gays...

01. Não podem se casar.

02. Não têm reconhecida a união estável.

03. Não adotam sobrenome do parceiro.

04. Não podem somar renda para aprovar financiamentos.

05. Não somam renda para alugar imóvel.

06. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público.

07. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde.

08. Não participam de programas do Estado vinculados à família.

09. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência.

10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido.

11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside.

12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação.

13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação.

14. Não podemassumir a guarda do filho do cônjuge.

15. Não adotam filhos em conjunto.

16. Não podem adotar o filho da parceira.

17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira.

18. Não têm licença maternidade ou paternidade se o parceiro adota um filho.

19. Não recebem abono-família.

20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro.

21. Não recebem auxílio-funeral.

22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido.

23. Não têm direito à herança.

24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre.

25. Não têm usufruto dos bens do parceiro.

26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime.

27. Não têm direito à visita íntima na prisão.

28. Não acompanham a parceira no parto.

29. Não podem autorizar cirurgia de risco.

30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz.

31. Não podem declarar o parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR).

32. Não fazem declaração conjunta do IR.

33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro.

34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro.

35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros.

36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios.

37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família.

38. Não têm direito real de habitação, decorrente da união (art.1831 CC).

39. Não têm direito de converter união estável em casamento.

40. Não têm direito a exercer a administração da família quando do desaparecimento do companheiro (art.1570 CC).

41. Não têm direito à indispensabilidade do consentimento quando da alienação ou gravar de ônus reais bens imóveis ou alienar direitos reais

(art.235 CC).

42. Não têm direito a formal dissolução da sociedade conjugal, resguardada pela lei.

43. Não têm direito a exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos na hipótese do companheiro falecido (art.12, Par. Único, CC).

44. Não têm direito a proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente (art.20 CC).

45. Não têm direito a posse do bem do companheiro ausente (art.30, par.

2 º CC).

46. Não têm direito a deixar de correr prazo de prescrição durante a união (art,197, I, CC).

47. Não têm direito a anular a doação do companheiro adúltero a seu cúmplice (art.550, CC). 48. Não têm direito a revogar a doação, por ingratidão, quando o companheiro for o ofendido (art.558, CC).

49. Não têm direito a proteção legal que determina que o companheiro deve declarar interessa na preservação de sua vida, na hipótese de seguro de vida (art.790, parág. Único).

50. Não têm direito a figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação de beneficiário (art.792, CC).

51. Não têm direito de incluir o companheiro nas necessidades de sua família para exercício do direito de uso da coisa e perceber os seus frutos (art.1412, par. 2º , CC).

52. Não têm direito de remir o imóvel hipotecado, oferecendo o valor da avaliação, até a assinatura do auto de arrematação ou até que seja publicada a sentença de adjudicação (art.1482 CC).

53. Não têm direito a ser considerado aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade (art.1595 CC).

54. Não têm direito a demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou a invalidação do aval, realizados pelo outro (art.1641, IV CC).

55. Não têm direito a reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante (art.1641, V CC).

56. Não têm direito a garantia da exigência da autorização do outro, para salvaguardar os bens comuns, nas hipóteses previstas no artigo 1647 do CC.

57. Não têm direito a gerir os bens comuns e os do companheiro, nem alienar bens comuns e/ou alienar imóveis comuns e os móveis e imóveis do companheiro, quando este não puder exercer a administração dos bens que lhe incumbe (art.1651 do CC).

58. Não têm direito, caso esteja na posse dos bens particular do companheiro, a ser responsável como depositário, nem usufrutuário (se o rendimento for comum), tampouco procurador (se tiver mandato expresso ou tácito para os administrar) - (art.1652 CC).

59. Não têm direito a escolher o regime de bens que deseja que regule em sua união.

60. Não têm direito a assistência alimentar (art.1694 CC).

61. Não têm direito a instituir parte de bens, por escritura, como bem de família (art.1711 CC). 62. Não têm direito a promover a interdição do companheiro (art.1768, II CC).

63. Não têm direito a isenção de prestação de contas na qualidade de curadora do companheiro (art,1783 CC).

64. Não têm direito de excluir herdeiro legítimo da sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter sido autor, co-autor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste contra seu companheiro (art.1814, I CC).

65. Não têm direito de excluir um herdeiro legítimo de sua herança por indignidade, na hipótese de tal herdeiro ter incorrido em crime contra a honra de seu companheiro (art.1814, II CC).

66. Não têm direito a Ordem da Vocação Hereditária na sucessão legítima

(art.1829 CC).

67. Não têm direito a concorrer a herança com os pais do companheiro, na falta de descendentes destes (1836 CC).

68. Não têm direito ser deferida a sucessão por inteiro ao companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e ascendentes do companheiro falecido (art.1838 CC).

69. Não têm direito a ser considerado herdeiro "necessário" do companheiro (art.1845 CC).

70. Não têm direito a remoção/transferê ncia de servidor público sob justificativa da absoluta prioridade do direito à convivência familiar

(art.226 e 227 da CF) com companheiro.

71. Não têm direito a transferência obrigatória de seu companheiro estudante, entre universidades, previstas na Lei 8112/90, no caso, ser servidor público federal civil ou militar estudante ou dependente do servidor.

72. Não têm direito a licença para acompanhar companheiro quando for exercer mandato eletivo ou, sendo militar ou servidor da Administração Direta, de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de fundação instituída pelo Poder Público, for mandado servir, exofficio, em outro ponto do território estadual, nacional ou no exterior.

73. Não têm direito a receber os eventuais direitos de férias e outros benefícios do vínculo empregatício se o companheiro falecer.

74. Não têm direito ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), no caso de morte do companheiro em acidente com veículos.

75. Não têm direito a licença gala, quando o trabalhador for celebrar sua união, podendo deixar de comparecer ao serviço, pelo prazo três dias (art.473, II da CLT) e se professor, período de nove dias (§ 3º ., do art. 320 da CLT) .

76. Não têm direito, de oferecer queixa ou de prosseguir na ação penal, caso o companheiro seja o ofendido e morra ou seja declarado ausente (art.100 § 4º CP).

77. Não têm direito as inúmeras previsões criminais que agravam ou aumentam a pena contra os crimes praticados contra o seu companheiro.

78. Não têm direito a isenção de pena no caso do crime contra o patrimônio praticado pelo companheiro (art.181 CP) e nem na hipótese do auxílio a subtrair-se a ação da autoridade policial (art.348 § 2º CP)

É importante notar que existem, sim, decisões judiciais a nosso favor, garantindo, em determinados casos, alguns desses direitos, porém, enquanto nos for negada a possibilidade de contrair matrimônio ainda haverá a subtração de direitos para alguns de nós.

* André Cardoso Gomes Baliera é acadêmico de Direito do Largo São Francisco e colaborador do Centro de Combate à Homofobia da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads), da Prefeitura de São Paulo.