segunda-feira, 21 de maio de 2012

0% dos membros das Nações Unidas ainda criminalizam atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo 


78 países dos 193 estados membros da ONU ainda têm legislação que criminaliza atos consensuais entre adultos do mesmo sexo. As punições variam de um número de chibatadas (como o Irã), dois meses de prisão (por exemplo, Argélia) a sentença de prisão perpétua (eg Bangladesh) ou até mesmo a morte (Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Iémen). Entre os 113 países onde a homossexualidade é legal, 55 dispõem de legislação contra a discriminação em razão da orientação sexual no local de trabalho, em 10 deles gays e lésbicas podem gozar plenamente de direitos conjugais iguais, e em 12 eles podem adotar crianças.


Estes são alguns dos elementos que caracterizam o status legal de gays e lésbicas no mundo em maio de 2012, de acordo com a 6 ª edição do relatório Homofobia patrocinada pelo Estado apresentada ontem, 16 de Maio, em Genebra pela ILGA, a Associação Internacional, Gay, Lésbica, Bissexuais, Trans e Intersexo, por ocasião da celebração do 8 Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia. 


O relatório sobre Homofobia patrocinada pelo Estado, de autoria de Lucas Paoli Itaborahy, não é apenas uma coleção de leis que criminalizam atos sexuais e consensuais entre adultos do mesmo sexo, mas inclui também várias listas de países de acordo com os direitos de pessoas LGBT. O relatório, acompanhado de um mapa do mundo que resume as conclusões do relatório, este ano é acompanhada também por mapas regionais de África, Ásia e América Latina e no Caribe e em sete idiomas, incluindo alemão, chinês e hindi. Dados do relatório sobre Homofobia patrocinada pelo Estado foram também destacados no primeiro relatório das Nações Unidas sobre as leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, publicados pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em dezembro no ano passado.


Gloria Careaga e Renato Sabbadini, co-secretário geral da ILGA, disseram: "Este relatório tem se tornado uma ferramenta muito útil não só para os membros da ILGA, mas para pesquisadores, representantes governamentais e ativistas de todo o mundo. Somos muito gratos a todos aqueles que trabalharam nele e forneceram os dados; estamos muito orgulhosos de ter a chance de oferecer um relatório sobre Homofobia mundial patrocinada pelo Estado e contribuir desta forma para a luta na conquista de direitos LGBTI ".


Notas


Sobre ILGA
A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo é a única federação global de organizações nacionais e internacionais LGBTI. Desde 1978, ano de sua fundação, a ILGA trabalha para a igualdade e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais em todo o mundo. ILGA tem hoje mais de 900 organizações-membro de cerca de 110 países.