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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Homem Transexual
Alejandro Iglesias, 26 anos, é o primeiro homem transexual a participar de uma edição do Big Brother argentino.
por Redação MundoMais
Alejandro Iglesias, 26, é o primeiro homem transexual a participar de uma edição do Gran Hermano, versão argentina do Big Brother.
Nesta semana, Alejandro, nascido Silvia, contou aos outros confinados a verdade sobre sua identidade de gênero. No vídeo de apresentação do programa, o "brother" também fala abertamente sobre sua transexualidade. "Nasci mulher, mas psicologicamente sempre me senti um homem", disse, acrescentando que resolveu participar da atração por questões financeiras, para terminar sua cirurgia de readequação genital. "Preciso de uma prótese que é muito cara", revelou.
O Big Brother argentino estreou em dezembro e Alejandro continua na competição. O programa dará ao ganhador um prêmio de 400 mil pesos (cerca de R$ 170 mil).
Assista abaixo ao vídeo de apresentação de Alejandro:
http://www.youtube.com/watch?v=ckRBRTk2djg&feature=player_embedded
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
CASAMENTO HOMOSSEXUAL??? SERÁ???
Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança
De forma discreta, quase silenciosa, tramita no Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, um processo movido pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (foto) que pede mudanças na lei do casamento para que homossexuais também possam se casar judicialmente. O pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar para que lhes sejam equiparados direitos dados a casais heterossexuais (pensão, previdência, auxílio moradia, financiamentos especiais...). Ao propor tal processo, Sergio Cabral sabia que caso o Supremo aprovasse seu pedido, automaticamente TODOS os brasileiros gozariam da decisão, já que decisões do Supremo são válidas para todo território nacional sem possibilidade de recurso. O pedido está em fase final de conclusão e será votado em plenário no mês de fevereiro. E, melhor de tudo, a chance de ele ser aprovado é enorme.
Tudo muito bem explicadinho
O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Ele está finalizando sua justificativa, que terá 32 páginas, sobre o assunto, em suas férias. Sua justificativa será apresentada aos outros ministros do Supremo em fevereiro próximo, assim que as férias da Corte terminar. O texto do Ministro deve ser FAVORÁVEL ao casamento gay. É esta informação que corre nos corredores do Supremo. Se essa informação se confirmar, no texto que o ministro redige atualmente ele irá expor os motivos pelos quais acredita que o casamento gay deva ser permitido no Brasil.
É o voto dos outros ministros que decidirá se o casamento passará a ser permitido ou não no país _o voto do Ministro Carlos vale tanto quanto cada um dos outros votantes. Ok, mas vários dos outros dez ministros do Supremo já se posicionaram a favor da matéria em outras ocasiões, como a Ministra Ellen Grace. Além disso, o próprio Ministro Carlos Ayres Britto, conhecido por sua discrição, deixou sub-entendido que o casamento tem grandes chances de ser aprovado no Supremo, já que em decisões recentes e isoladas o Tribunal sinalizou ser favorável à causa. "É um caso em que não tenho prognóstico. Quem sabe teremos uma bela surpresa?”, disse Carlos sobre o assunto.
É práxis entre os Ministros não darem entrevistas sobre processos ainda não votados, como é o caso. O que Carlos diz com essa frase faz alusão a dezenas de Tribunais regionais de primeira e segunda instância espalhados pelo país que já permitiram que homossexuais se casassem. Há decisões do tipo em praticamente todos os estados do Brasil, em especial nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essas decisões todas são levadas em conta na decisão dos Ministros do Supremo.
Carlos Ayres Britto disse ainda que “se a tese _do casamento gay_ for consagrada, pega todo mundo”. Isso significa que caso o STF julgue procedente o pedido do governador do Rio de Janeiro, eu, você e todos nós poderemos nos casar.
Presidência a favor
Nos bastidores do Supremo a aposta é que a maioria dos ministros siga esse entendimento. E tem mais: o Planalto deu um jeitinho de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidência, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. O texto oficial enviado pelo Planalto aos Ministros lembra que a Constituição protege a dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade, e proíbe qualquer forma de discriminação. O texto foi enviado em 2009, com Lula presidente. Mas o parecer da AGU que defende a união gay não foi recolhida pela nova direção da Advocacia Geral da União, agora sob comando de Dilma.
Vale lembrar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal não cede à pressão de nenhuma corrente pública – nem de evangélicos, nem de católicos, nem de grupos gays. As decisões da Corte são técnicas e constitucionais. Isso significa que os grupos contrários ao casamento gay podem espernear à vontade, de nada adiantará.
De forma discreta, quase silenciosa, tramita no Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, um processo movido pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (foto) que pede mudanças na lei do casamento para que homossexuais também possam se casar judicialmente. O pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar para que lhes sejam equiparados direitos dados a casais heterossexuais (pensão, previdência, auxílio moradia, financiamentos especiais...). Ao propor tal processo, Sergio Cabral sabia que caso o Supremo aprovasse seu pedido, automaticamente TODOS os brasileiros gozariam da decisão, já que decisões do Supremo são válidas para todo território nacional sem possibilidade de recurso. O pedido está em fase final de conclusão e será votado em plenário no mês de fevereiro. E, melhor de tudo, a chance de ele ser aprovado é enorme.
Tudo muito bem explicadinho
O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Ele está finalizando sua justificativa, que terá 32 páginas, sobre o assunto, em suas férias. Sua justificativa será apresentada aos outros ministros do Supremo em fevereiro próximo, assim que as férias da Corte terminar. O texto do Ministro deve ser FAVORÁVEL ao casamento gay. É esta informação que corre nos corredores do Supremo. Se essa informação se confirmar, no texto que o ministro redige atualmente ele irá expor os motivos pelos quais acredita que o casamento gay deva ser permitido no Brasil.
É o voto dos outros ministros que decidirá se o casamento passará a ser permitido ou não no país _o voto do Ministro Carlos vale tanto quanto cada um dos outros votantes. Ok, mas vários dos outros dez ministros do Supremo já se posicionaram a favor da matéria em outras ocasiões, como a Ministra Ellen Grace. Além disso, o próprio Ministro Carlos Ayres Britto, conhecido por sua discrição, deixou sub-entendido que o casamento tem grandes chances de ser aprovado no Supremo, já que em decisões recentes e isoladas o Tribunal sinalizou ser favorável à causa. "É um caso em que não tenho prognóstico. Quem sabe teremos uma bela surpresa?”, disse Carlos sobre o assunto.
É práxis entre os Ministros não darem entrevistas sobre processos ainda não votados, como é o caso. O que Carlos diz com essa frase faz alusão a dezenas de Tribunais regionais de primeira e segunda instância espalhados pelo país que já permitiram que homossexuais se casassem. Há decisões do tipo em praticamente todos os estados do Brasil, em especial nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essas decisões todas são levadas em conta na decisão dos Ministros do Supremo.
Carlos Ayres Britto disse ainda que “se a tese _do casamento gay_ for consagrada, pega todo mundo”. Isso significa que caso o STF julgue procedente o pedido do governador do Rio de Janeiro, eu, você e todos nós poderemos nos casar.
Presidência a favor
Nos bastidores do Supremo a aposta é que a maioria dos ministros siga esse entendimento. E tem mais: o Planalto deu um jeitinho de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidência, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. O texto oficial enviado pelo Planalto aos Ministros lembra que a Constituição protege a dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade, e proíbe qualquer forma de discriminação. O texto foi enviado em 2009, com Lula presidente. Mas o parecer da AGU que defende a união gay não foi recolhida pela nova direção da Advocacia Geral da União, agora sob comando de Dilma.
Vale lembrar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal não cede à pressão de nenhuma corrente pública – nem de evangélicos, nem de católicos, nem de grupos gays. As decisões da Corte são técnicas e constitucionais. Isso significa que os grupos contrários ao casamento gay podem espernear à vontade, de nada adiantará.
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Arquivamento do projeto de lei anti-homofobia pode ter sido irregular
Arquivamento do PLC 122 pode ter sido um engano do Senado O PLC 122, projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil, foi arquivado no Senado na quarta-feira passada. O arquivamento é ação comum no regimento da Casa, que arquiva projetos de lei não votados no mandato anterior. Como o PLC 122 foi apresentado em 2006, ele e outros projetos apresentados no mesmo ano foram arquivados juntos. Para ser desarquivado, o PLC 122 precisaria de um novo relator e da assinatura de 27 senadores.
Mas o arquivamento do PLC 122 pode ter sido irregular. É o que argumenta o gabinete da Senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, que foi relatora do projeto nos últimos quatro anos. Segundo o regimento interno do Senado, é proibido arquivar projetos de lei que tenham sido criados pela Câmara dos Deputados e que aguardam votação dos Senadores, como é o caso do PLC 122 _de autoria da então deputada federal Iara Bernardi, também do PT.
No Capítulo 17 do Regimento Interno do Senado, quando trata de arquivamentos de projetos de lei, está escrito.
“Art. 332: Ao final da legislatura serão arquivadas todas as proposições em tramitação no Senado, exceto:
- As originárias da Câmara ou por ela revisadas".
De qualquer forma, caso a Comissão de Direitos Humanos do Senado acate a argumentação do gabinete de Fátima Cleide e desarquive o projeto, o PLC 122 volta a tramitar apenas quando ganhar nova relatoria, já que Fátima Cleide não foi reeleita. A senadora eleita Marta Suplicy já manifestou interesse em ocupar essa relatoria. Marta e os demais senadores eleitos tomam posse em 1o. de fevereiro
Arquivamento do PLC 122 pode ter sido um engano do Senado O PLC 122, projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil, foi arquivado no Senado na quarta-feira passada. O arquivamento é ação comum no regimento da Casa, que arquiva projetos de lei não votados no mandato anterior. Como o PLC 122 foi apresentado em 2006, ele e outros projetos apresentados no mesmo ano foram arquivados juntos. Para ser desarquivado, o PLC 122 precisaria de um novo relator e da assinatura de 27 senadores.
Mas o arquivamento do PLC 122 pode ter sido irregular. É o que argumenta o gabinete da Senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, que foi relatora do projeto nos últimos quatro anos. Segundo o regimento interno do Senado, é proibido arquivar projetos de lei que tenham sido criados pela Câmara dos Deputados e que aguardam votação dos Senadores, como é o caso do PLC 122 _de autoria da então deputada federal Iara Bernardi, também do PT.
No Capítulo 17 do Regimento Interno do Senado, quando trata de arquivamentos de projetos de lei, está escrito.
“Art. 332: Ao final da legislatura serão arquivadas todas as proposições em tramitação no Senado, exceto:
- As originárias da Câmara ou por ela revisadas".
De qualquer forma, caso a Comissão de Direitos Humanos do Senado acate a argumentação do gabinete de Fátima Cleide e desarquive o projeto, o PLC 122 volta a tramitar apenas quando ganhar nova relatoria, já que Fátima Cleide não foi reeleita. A senadora eleita Marta Suplicy já manifestou interesse em ocupar essa relatoria. Marta e os demais senadores eleitos tomam posse em 1o. de fevereiro
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Dilma manda tirar a Bíblia e o crucifixo do gabinete da Presidência
Em sua primeira semana no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff mandou tirar do seu gabinete a Bíblia e o crucifixo, o que, talvez, tenha sido a primeira vez que isso ali acorre.
Esse gesto pode ter várias interpretações, entre as quais a sinalização de que ela não aceitará em seu governo a ingerência de religiões e religiosos. O que não houve em sua campanha eleitoral, quando teve de se aproximar de líderes evangélicos e católicos para tentar convencê-los de que não vai se empenhar para a legalização do aborto.
Durante o vale-tudo da campanha, evangélicos acusaram Dilma de ser ateia, o que ela nunca admitiu. Mas certeza mudou o seu senso de religiosidade, ao menos de boca para fora, para não perder parte dos votos que herdou do Lula.
Em 2007, em entrevista à Folha de S.Paulo, ela afirmou ter ficado “durante muito tempo meio descrente”. Em abril de 2010, já em campanha, lembrou ter sido criada no catolicismo e que acreditava em uma força superior. “Estudei em colégio de freira. Sou católica.”
Em um dos seus discursos de posse, Dilma reafirmou o compromisso com a liberdade religiosa, o que seria desnecessário dizer, porque está previsto na Constituição.
A rigor, independente da crença ou descrença de Dilma, a Bíblia, o crucifixo e demais símbolos religiosos deveriam ser retirados não só do gabinete presidencial, mas de todas as repartições públicas, porque o Estado é laico. Também está na Constituição.
Esse gesto pode ter várias interpretações, entre as quais a sinalização de que ela não aceitará em seu governo a ingerência de religiões e religiosos. O que não houve em sua campanha eleitoral, quando teve de se aproximar de líderes evangélicos e católicos para tentar convencê-los de que não vai se empenhar para a legalização do aborto.
Durante o vale-tudo da campanha, evangélicos acusaram Dilma de ser ateia, o que ela nunca admitiu. Mas certeza mudou o seu senso de religiosidade, ao menos de boca para fora, para não perder parte dos votos que herdou do Lula.
Em 2007, em entrevista à Folha de S.Paulo, ela afirmou ter ficado “durante muito tempo meio descrente”. Em abril de 2010, já em campanha, lembrou ter sido criada no catolicismo e que acreditava em uma força superior. “Estudei em colégio de freira. Sou católica.”
Em um dos seus discursos de posse, Dilma reafirmou o compromisso com a liberdade religiosa, o que seria desnecessário dizer, porque está previsto na Constituição.
A rigor, independente da crença ou descrença de Dilma, a Bíblia, o crucifixo e demais símbolos religiosos deveriam ser retirados não só do gabinete presidencial, mas de todas as repartições públicas, porque o Estado é laico. Também está na Constituição.
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