segunda-feira, 11 de julho de 2011

SP: Homofobia e polícia não combinam


A secretaria de segurança do estado de São Paulo pede que você exerça sua cidadania denunciando policiais que tenham atitudes homofóbicas. Se for comprovada a homofobia dos policiais, os mesmos serão devidamente punidos

Duvidas

Por que denunciar?
Para impedir que um mal policial faça novas vitimas

Como posso fazer uma denúncia contra um policial?
Se Policial Militar: 24 horas por dia, comparecendo diretamente na Corregedoria da Polícia Militar, situada na Rua Alfredo Maia, nº 58 - Luz, através do disk PM (0800-555-190), ou pelo site http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/denuncias/denuncias_pm.aspx

Se Policial Civil: 24 horas por dia , comparecendo pessoalmente na Corregedoria da Polícia Civil na Rua da Consolação, nº 2.333, Consolação, CEP 01301-100,São Paulo, tel. 3231-5536, ou pelo sitehttp://www.ssp.sp.gov.br/servicos/denuncias/denuncias_civil.aspx


O que faz a Corregedoria da Policia Civil e a Corregedoria da Policia Militar?
A Corregedoria da Polícia Civil é o órgão da Polícia Civil do Estado de São Paulo responsável pela investigação de crimes e infrações administrativas praticadas por policiais civis.
A Corregedoria da Polícia Militar, no que se refere às denúncias recebidas contra Policiais Militares do Estado de São Paulo, é o órgão responsável por analisar, investigar, solucionar e/ou encaminhar as denúncias de crimes e infrações administrativas praticadas por Policiais Militares.

ONDAS DE ESTUPROS COLETIVOS ASSOMBRAM LÉSBICAS SUL-AFRICANAS


Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres morreram no país vítimas desse tipo de ataque nos últimos dez anos

Uma onda de casos de estupro e assassinatos cometidos por homens contra mulheres homossexuais, aparentemente com o objetivo de "corrigir" suas orientações sexuais, está assustando a África do Sul. Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres morreram no país vítimas desse tipo de ataque nos últimos dez anos.

Mais de dez homossexuais mulheres são estupradas - por indivíduos ou coletivamente - por semana apenas na Cidade do Cabo (sul do país), segundo a Luleki Sizwe, uma organização de apoio a vítimas de violência sexual.

Muitos outros casos não são relatados porque as vítimas têm medo que a polícia as ridicularize ou que seus agressores voltem a procurá-las, explicou Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe. "Os casos reportados pela imprensa não são nem a ponta do iceberg. Lésbicas têm sido atacadas em municípios sul-africanos diariamente", disse.

Vítimas
Noxolo Nkosana, 23, da Cidade do Cabo, foi vítima recentemente desse tipo de agressão. Certa noite, quando retornava para casa com sua namorada, foi esfaqueada por dois homens - um deles morador da mesma comunidade que ela. "Eles estavam andando atrás de nós. Começaram a me xingar e a gritar: 'Ei, sua lésbica, vamos te mostrar'", relatou Nkosana à BBC.

Antes que pudesse reagir, ela foi atacada com uma faca em suas costas - dois golpes rápidos, que a derrubaram. Semiconsciente, sentiu mais duas facadas. "Tinha certeza de que eles iam me matar."
Em abril, Noxolo Nogwaza foi estuprada por oito homens e morta no município de KwaThema, perto de Johanesburgo. Sua face e sua cabeça ficaram desfiguradas por conta das pedradas que recebeu. Ela foi atacada também com pedaços de vidro.

Em 2008, um outro caso teve forte repercussão. A ex-jogadora de futebol e ativista dos direitos homossexuais Eudy Simelane foi estuprada por uma gangue e esfaqueada 25 vezes no rosto, no tórax e nas pernas. Dois dos acusados foram condenados pela Justiça, e outros dois foram absolvidos.

Relatos de vítimas que foram ridicularizadas por policiais também são constantemente relatados pela comunidade gay do país. "Alguns policiais dizem: 'Como você pode ser estuprada por um homem se não se sente atraída por eles?' Eles pedem que você explique como se sentiu ao ser violentada. É humilhante", contou Thando Sibiya, homossexual da comunidade de Soweto, em Johanesburgo.

Ela disse também conhecer duas pessoas que denunciaram terem sido estupradas à polícia, mas desistiram do caso por terem sido maltratadas pelas autoridades.

'Não-africano'
Para alguns, a origem do problema está nos bolsões conservadores da sociedade africana que não aceitam a homossexualidade, em especial entre mulheres.

"As sociedades africanas ainda são patriarcais. Ensinam às mulheres que elas devem se casar com homens, e qualquer coisa que escape disso é vista como errada", declarou Lesego Tlhwale, do grupo de defesa dos direitos dos homossexuais africano Behind the Mask. "O casamento entre duas mulheres é visto como algo não africano. Alguns homens se sentem ameaçados por isso e tentam 'consertar' (a situação)."

Ela notou que as mulheres que foram mortas nos ataques recentes são descritas como masculinizadas. "(Os agressores) dizem que elas estão roubando suas namoradas. É um senso distorcido de posse e uma necessidade de proteger sua masculinidade."

A África do Sul é o único país do continente - e um de apenas dez no mundo - que legalizou o casamento homossexual. A Constituição proíbe especificamente qualquer tipo de discriminação por orientação sexual. Mas, na prática, o preconceito permanece comum. Nas ruas de Johanesburgo, é fácil encontrar homens que apoiem a ideia do "estupro corretivo". "É como se (as lésbicas) estivessem dizendo a nós, homens, que não somos bons o suficiente", opinou Thulani Bhenu à BBC.
Registros

Pouquíssimos casos de agressões contra lésbicas resultaram em condenações judiciais. Ninguém sabe ao certo quantos dos 50 mil casos de estupro reportados anualmente na África do Sul são cometidos contra homossexuais, já que a orientação sexual das vítimas não é registrada.

Mas, após a morte de Nogwaza - e de um abaixo-assinado com 170 mil assinaturas de todo o mundo pedindo o fim dos "estupros corretivos" -, o Departamento de Justiça local começou a montar uma equipe cuja missão é desenvolver uma estratégia de combate a crime homofóbicos. Também está em debate a adoção de penas mais duras para casos em que a orientação sexual da vítima seja um fator determinante no crime.

Noxolo Nkosana teme ser atacada novamente, mas se recusa "a voltar para o armário", ou seja, fingir que é heterossexual. "Fizeram de mim uma vítima em meu próprio bairro, mas não vou deixar que eles vençam", disse. "Não podem impedir que eu seja quem eu sou."

Lesego Tlhwale, do grupo Behind the Mask, diz que as homossexuais estão, em geral, bastante preocupadas. "Estamos observando um aumento nos ataques contra lésbicas nos meses recentes. Todas estão com medo de ser a próxima vítima."


FONTE: FÓRUM LGBT BAIANO